Elaine Cristina Gomes Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10041340720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004134-07.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme Provimento CSM nº 2.348/2016, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante do acordo ora entabulado. Após, cumprida sentença arquive-se o feito. Ciência ao Ministério Publico. PIC. - ADV: ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 415856/SP), MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP)
2. Processo 10025064620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002506-46.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.F.S. - - D.C.C.L. - Vistos. Certifique o(s) Serventuário(a), conforme requerido pelo M.P a fls. 31/32, parte final. Cota do M.P de fls. 31/32, providencie o requerente. - ADV: MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 415856/SP), ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 415856/SP)
3. Processo 00054827720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005482-77.2024.8.26.0004 (processo principal 1014347-19.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Souza de Proença - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há contradição ou omissão na decisão anterior. Com efeito, as questões levantadas nos embargos, relativas à necessidade da instauração do respectivo incidente de desconsideração da personalidade jurídica, já foram devidamente enfrentadas. A r. decisão bem esclarece os pontos levantados, de modo que a insatisfação do embargante revela nítido caráter infringente, não sendo apta a ser discutida em sede de embargos de declaração. Não há como, em outras palavras, ser alterada a decisão pelo próprio juízo de primeiro grau a respeito de ponto já explicitado, na medida em que, para esta hipótese, encerrada a prestação jurisdicional. Ante o exposto, REJEITO os embargos oferecidos, mantendo-se a r. decisão tal como lançada. Int. - ADV: MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 415856/SP)
4. Processo 20283522320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior GLORIA CELIA LEMOS LATTARI Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.
5. Processo 20283522320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior GENARO LEMOS NETO Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.
6. Processo 20283522320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior RACHEL STUART LEMOS Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.
7. Processo 20283522320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior LAIZE GARCIA LEMOS LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.
8. Processo 20283522320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.
9. Processo 20283522320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.
10. Processo 20283522320258130000
    Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - LIGIA DE SOUZA VIEIRA; Agravado(a)(s) - ANDRE LUIS CAMPOS LEMOS; CELIO NEI DIAS LEMOS; CHRISTIENE PEREIRA LEMOS; FLAVIA CAMPOS LEMOS DO NASCIMENTO; GENARO LEMOS NETO; GLORIA CELIA LEMOS LATTARI; LAIZE GARCIA LEMOS LIMA; RACHEL STUART LEMOS; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior CHRISTIENE PEREIRA LEMOS Remessa para ciência do despacho/decisão : responder ao recurso. Adv - ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA, MIRIAM MARIA DA SILVA.