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João Ricardo Melo Avelar

João Ricardo Melo Avelar

Número da OAB: OAB/SP 415935

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP
Nome: JOÃO RICARDO MELO AVELAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1024459-52.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. da C. B. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO SE CONHECE da remessa necessária. São Paulo, 29 de maio de 2025 BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Denise Monteiro (OAB: 123782/SP) - Luana Lorrane Aparecida Mendonça Baia - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116362-80.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estanislau Machado - Embargdo: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) - Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1035526-14.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: M. H. D. - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - Ante o exposto, não se conhece da remessa necessária, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP) - Ingritiane Barroso Domingues - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001020-85.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001020-85.2019.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Apelante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelado: Ailton Peron; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023871-79.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manuel Fernandes Alvares - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: JULIANO DELANHESE DE MORAES (OAB 204054/SP), BRUNO MIONI MOREIRA (OAB 273993/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027920-32.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. L. C. F. de A. (Menor) - Recorrido: P. M. de S. - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE da remessa necessária, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Luci Irene Rodrigues Forte da Silva (OAB: 479905/SP) - Sabrina Cardoso de Almeida - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034104-09.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REGRESSIVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DÉBITOS TRABALHISTAS MUNICÍPIO QUE, APÓS ASSUMIR A GESTÃO INTEGRAL DE UNIDADE HOSPITALAR, BUSCA O RESSARCIMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS PAGAS EM CONDENAÇÃO JUDICIAL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO, QUE ALEGA SER MERO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO E INVOCA A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA DECISÓRIO QUE MERECE SUBSISTIR - PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA QUE O DANO QUE SE BUSCA RESSARCIR FOI CAUSADO POR ATO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO INTERVENTOR - PRÁTICA DE "CESSAÇÃO DE REQUISIÇÃO" DE FUNCIONÁRIA SEM O DEVIDO E CONTEMPORÂNEO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, DANDO CAUSA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA INAPLICABILIDADE DO DIREITO DE REGRESSO QUANDO O DANO É CAUSADO PELO PRÓPRIO PRETENSO CREDOR PRINCÍPIO DE QUE NINGUÉM PODE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA (NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS) - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES QUE SE DEU POR CONVÊNIO E, POSTERIORMENTE, POR ATO UNILATERAL DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, AFASTANDO A APLICAÇÃO ESTRITA DO ART. 71 DA LEI Nº 8.666/93 - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJSP - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daline Paula Barros (OAB: 421843/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006409-41.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 178/179: Recebo o aditamento à petição inicial, nos termos do artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil. A parte autora incluiu ao pedido de reintegração de posse o pleito de obrigação de fazer, consistente na demolição da construção irregular erigida pelo réu, com a imposição de que arque com os respectivos custos. O aditamento veio acompanhado da fundamentação fática e jurídica adequada e foi protocolado antes da citação do réu, observando-se, assim, os requisitos legais. Regularizada a causa de pedir e os pedidos, e considerando a necessidade de saneamento do feito diante da sequência de certidões negativas de cumprimento de mandado, determino o que segue. 1. Expeça-se novo mandado de citação e de cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse, conforme decisão de fls. 138/140, bem como para ciência do aditamento à petição inicial e intimação para manifestação no prazo legal. 2. O mandado deverá conter a íntegra do pedido aditado (fls. 178/179) e observar expressamente os dados extraídos dos croquis, fotografias e relatórios técnicos, especialmente quanto à localização correta do imóvel, situado no prolongamento irregular da Rua Santo Minello, área conhecida como invasão Fazendinha, pertencente à Zona Norte 12-A. 3. O cumprimento deverá ser redistribuído à Central de Mandados, com encaminhamento à zona de atuação competente, conforme apontado na última certidão do Oficial de Justiça (fl. 186), e, se necessário, com acompanhamento da SEPLAN/DFAP/SFAP, nos termos já autorizados à fl. 174. 4. Aguarde-se o cumprimento e eventual devolução com nova certidão. Na sequência, voltem conclusos para análise do cumprimento da liminar e saneamento do feito. IMPRIMA-SE URGÊNCIA. CUMPRA-SE EM REGIME DE PLANTÃO. Int. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1020452-27.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Margarida Nunes de Almeida - Apdo/Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002127-77.2007.8.26.0320 (320.01.2007.002127) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Vila Claudia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ebbe Dias Baldini - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - Vistos. Fls. 1219/1220 - Primeiramente, intime-se o leiloeiro para que retifique o edital de fls. 1221/1223 para que conste os valores atualizados das avaliações dos veículos com base na tabela fipe referente ao mês vigente. Intime-se. - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP)
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