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João Ricardo Melo Avelar

João Ricardo Melo Avelar

Número da OAB: OAB/SP 415935

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP
Nome: JOÃO RICARDO MELO AVELAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4005935-39.2013.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Delcio Aparecido Camargo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros - Vistos. Certifique a serventia se está completo o ciclo citatório, bem se decorreu o prazo para contestação. Após, será apreciado o pedido de elaboração de nova planta e memorial. Int. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP), EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua José Pedro Luz Netto, nº 42, Villa dos Inglezes, em Sorocaba/SP, mediante apresentação de toda a documentação exigida pela legislação municipal, inclusive certidão de conclusão de obra no prazo de sessenta dias contados da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), limitada a R$200.000,00 (duzentos mil reais), corrigidos, sem prejuízo da elevação, se necessário for, do que se fica desde já expressamente advertido, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, considerada a pretensão principal e reconvencional, a parte vencida arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, fixados em quatro mil reais (R$4.000,00), devidamente corrigidos, por apreciação judicial equitativa, respeitados os critérios estabelecidos no artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Sorocaba, 27 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033787-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mayra Regina Tesoto Raimundo e outro - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido do autor formulado na petição inicial para condenar os réus a regularizar a obra localizada na Rua José Pedro Luz Netto, nº 42, Villa dos Inglezes, em Sorocaba/SP, mediante apresentação de toda a documentação exigida pela legislação municipal, inclusive certidão de conclusão de obra no prazo de sessenta dias contados da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), limitada a R$200.000,00 (duzentos mil reais), corrigidos, sem prejuízo da elevação, se necessário for, do que se fica desde já expressamente advertido, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, considerada a pretensão principal e reconvencional, a parte vencida arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, fixados em quatro mil reais (R$4.000,00), devidamente corrigidos, por apreciação judicial equitativa, respeitados os critérios estabelecidos no artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Sorocaba, 27 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1032935-84.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelada: Sandra Aparecida Dell’acqua Zucari - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1018173-63.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: M. de S. - Agravado: M. A. F. - Fica intimada a parte contrária (agravado) para contraminuta. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador) - Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) - William Ghiraldi Cardoso de Oliveira (OAB: 269063/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1018173-63.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: M. de S. - Agravado: M. A. F. - Fica intimada a parte contrária (agravado) para contraminuta. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB: 430759/SP) - Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador) - Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) - William Ghiraldi Cardoso de Oliveira (OAB: 269063/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1024355-31.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: B. M. G. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrido: E. de S. P. - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE da remessa necessária. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Solange Moreira dos Santos - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP) (Procurador) - Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006311-56.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado das pesquisas de endereços via sistemas eletrônicos conforme documentos de fls. 91/93, manifeste-se em 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006403-34.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 99\100: Indefiro o quanto postulado. A citação postal do requerido foi recebida por terceiro estranho aos autos (fls. 95). Conforme os artigos 248, § 1º, e 280 do Código de Processo Civil, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato. Desta forma, cite-se o requerido por oficial de justiça. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1023382-08.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: I. S. da S. P. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. de S. - Vistos. Fls. 98/108: Para apreciação do pedido de concessão da gratuidade da justiça, deverá o i. causídico, no prazo de 05 dias, apresentar as três últimas declarações completas de seu imposto de renda, assim como seus extratos bancários relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento do benefício. Int. São Paulo, 16 de maio de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Silveira Costa (OAB: 346473/SP) - Ana Claudia Rita da Silva Pantoja - João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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