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Eduardo Rodrigues Martins

Eduardo Rodrigues Martins

Número da OAB: OAB/SP 416012

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 92
Total de Intimações: 131
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO RODRIGUES MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 131 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000558-21.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000546-24.2024.8.26.0058) (processo principal 1000546-24.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cantanti & Lara Ltda - Vistos. 1) Caso deferido no processo principal os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte ora exequente, determino mantenham-se nesta fase processual, certificando-se e apondo-se a tarja respectiva (assistência judiciária). 1.1) Determino que, caso a parte executada tenha sido atendida no processo principal por advogado do convênio entre defensoria e OAB (convênio 002/2021, cláusula sétima, XXIII), a sua intimação neste incidente deverá ser pessoal, pois o advogado que atuou na fase de conhecimento está desobrigado de atuar nessa fase de cumprimento de sentença, certificando-se. 1.2) Além disso, certifique-se acerca de eventuais custas e despesas processuais em aberto adiantadas pelo Estado (inicial, despesas postais, pesquisas eletrônicas, mandados, precatórias, editais, formais) no feito principal, onde deverá ser efetivada a casual cobrança. 2) Após, na forma do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (NCPC, art. 523). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (NCPC, art. 523, § 1º). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (NCPC, art. 525). 3) Caso a parte executada não efetue o pagamento no prazo, intime-se a parte exequente, POR ATO ORDINATÓRIO, para apresentar demonstrativo atualizado do débito, acompanhado da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º, do NCPC, bem como para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, recolhendo, inclusive, as taxas/diligências respectivas, se o caso. 4) Somente após o atendimento do item 3, acima, voltem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028107-18.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Leite - - Sandra Antonia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Sergio Henrique da Silva Almeida - Autos com vista ao requerente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e Siel - endereços com relação aos requeridos Isaac Goulart Gimenez e Celso Ricardo Coracini. Prazo de quinze dias. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), YASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 211818/RJ)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019449-68.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cantanti & Lara Ltda - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de endereço junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL, providenciando a Serventia o necessário. 2. Com as respostas nos autos, intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito, postulando o que de direito em termos de prosseguimento. 3. Isso não se verificando, intime-se a parte exequente pessoalmente, pelo correio, sob pena de extinção do processo por abandono (CPC, art. 485, III e § 1º, aplicável à espécie por força do artigo 771, parágrafo único, do mesmo Estatuto). Dilig. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1016119-05.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Ellen Cristina Ferreira Elias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria de Fátima Bernardo Cortelo (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Danilo Correa de Lima (OAB: 267637/SP) - Eduardo Rodrigues Martins (OAB: 416012/SP) - Thalyta de Souza Oliveira (OAB: 411728/SP) - Sala 203 – 2º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015459-86.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1008080-77.2024.8.26.0071) (processo principal 1008080-77.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cantanti & Lara Ltda - Letícia Tainá Borges dos Santos - Autos com vista ao autor/exequente para manifestar sobre ofício resposta do(s) sistema(s) Renajud, Sniper, Serasajud e Infojud. Prazo de quinze dias. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015016-70.2014.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1015016-70.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dante Alighieri - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. 1. Nada a prover a respeito do pedido formulado pelo exequente às fls. 499, uma vez que, em cumprimento ao determinado no item 1 do despacho proferido às fls. 454, foi suspenso o leilão designado às fls. 419/423. 2. Manifeste-se, pois, novamente o exequente quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio, cumpram-se os itens 2, 3 e 4 do despacho proferido às fls. 345. Int. Dilig. - ADV: JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 360079/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003978-12.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003978-12.2024.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante: H. G. H. da S. e outro; Advogado: Eduardo Rodrigues Martins (OAB: 416012/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Danilo Correa de Lima (OAB: 267637/SP); Apelado: D. G. da S.; Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Advogada: Amanda Bassoli Siqueira da Silva (OAB: 426485/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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