Luciana Dos Santos Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10013666120235020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001366-61.2023.5.02.0716 RECLAMANTE: AMANDA SANTOS DE MELO RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) Destinatário: AMANDA SANTOS DE MELO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA SANTOS DE MELO
3. Processo 10009291220255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000929-12.2025.5.02.0017 REQUERENTE: MILENA SILVA GOMES REQUERIDO: GO EMERGENCIAS MEDICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 699ef38 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP,  04 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO     DA HOMOLOGAÇÃO Ante a concordância expressa do(a) reclamante (ID. #id:6c7edbe), HOMOLOGO os cálculos da(s) reclamada(s) (ID. #id:c7ec454) e fixo o valor da condenação em R$ 69.910,86 conforme abaixo discriminado. Os cálculos deverão ser exportados em formato PJC, a fim de que, em caso de impugnação ou necessidade de atualização, ajustes possam ser realizados pelo juízo com maior celeridade. Para instruções sobre como exportar os cálculos acesse: https://www.trt1.jus.br/pje/principal/-/asset_publisher/FfKct2a3AKAs/content/como-extrair-e-anexar-planilha-de-calculos-em-arquivo-pjc-/8891952 Principal: R$ 58.633,71; INSS reclamante: (- R$ 2.656,33); INSS reclamada: R$ 8.345,46; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor):     R$ 2.931,69; Custas:  quitadas na interposição do Recurso Ordinário.   Os valores estão atualizados até 31.05.2025 Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais.   DA(S) DEDUÇÃO(ÕES) E DO(S) RECOLHIMENTO(S) Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 2.656,33 à contribuição previdenciária cota parte empregado;   DO PAGAMENTO Intime(m)-se a(s) reclamada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 523 do CPC/2015, pagar(em) o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar(em) à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (Art. 882 da CLT). O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em caso de recolhimento de valor(es) referente(s) à(s) contribuição(ões) social(ais), deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria.  Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (Art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no Art. 835 do CPC/2015. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, contando-se o prazo do art 11-A da CLT. Deverá o autor informar os dados bancários para efetivar a transferência dos valores acima descritos, em 5 dias, a fim de facilitar a expedição das competentes ordens. Nos termos da portaria MF nº 582/2013, deixo de encaminhar os autos ao INSS.*  Ciência às partes.     SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BLUE MOB SERVICOS DE MONITORAMENTO MEDICO LTDA - HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. - HOME DOCTOR PARTICIPACOES LTDA. - GO EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
4. Processo 10015660920215020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001566-09.2021.5.02.0047 RECORRENTE: SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: PAULICEIA DOS SANTOS OFORDILE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:e777c1f SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA
5. Processo 10015660920215020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001566-09.2021.5.02.0047 RECORRENTE: SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: PAULICEIA DOS SANTOS OFORDILE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:e777c1f SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIVING CONSTRUTORA LTDA
6. Processo 10015660920215020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001566-09.2021.5.02.0047 RECORRENTE: SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: PAULICEIA DOS SANTOS OFORDILE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:e777c1f SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
7. Processo 10015660920215020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: LIANE MARTINS CASARIN ROT 1001566-09.2021.5.02.0047 RECORRENTE: SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: PAULICEIA DOS SANTOS OFORDILE INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:e777c1f SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULICEIA DOS SANTOS OFORDILE
8. Processo 10005133320245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000513-33.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: JOSE UMBERTO CORDEIRO TENORIO JUNIOR RECLAMADO: ENGETEC CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda9dae proferido nos autos. Manifeste-se o autor sobre a petição de #id:751c5d5, em 5 dias. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE UMBERTO CORDEIRO TENORIO JUNIOR