Luciana Dos Santos Guerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10017865120235020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA AIRO 1001786-51.2023.5.02.0042 AGRAVANTE: DEBORA FERREIRA DA SILVA E OUTROS (1) AGRAVADO: DEBORA FERREIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:8423309  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA
3. Processo 01133001720055020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0113300-17.2005.5.02.0055 RECLAMANTE: FLAVIO BEDA DE SANTANA RECLAMADO: SCARLAT COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a80d8d0 proferido nos autos.   DESPACHO Ante a devolução do processo pela central de hastas (ID.64d50cf), inclua-se a empresa APS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (que havia adquirido o imóvel conforme R.17 da matrícula do imóvel de ID.b057422) como terceira interessada, conforme requerido. Apresente a exequente SCARLAT COMERCIAL LTDA (atual denominação de CLOROX DO BRASIL)  os endereços completos de terceiros(as) a serem intimados(as) (credor(a), hipotecário(a), credor(a) fiduciário(a), coproprietário(a), cônjuge, titular de usufruto e demais constantes do art. 889 do CPC) conforme requerido pela central de hastas no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no sobrestamento o prazo do art.11-A da CLT. Cumprido, encaminhe-se para a Central de Hastas e aguarde-se no sobrestamento para que não se gerem pendências estatísticas.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BEDA DE SANTANA
4. Processo 01133001720055020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0113300-17.2005.5.02.0055 RECLAMANTE: FLAVIO BEDA DE SANTANA RECLAMADO: SCARLAT COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a80d8d0 proferido nos autos.   DESPACHO Ante a devolução do processo pela central de hastas (ID.64d50cf), inclua-se a empresa APS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (que havia adquirido o imóvel conforme R.17 da matrícula do imóvel de ID.b057422) como terceira interessada, conforme requerido. Apresente a exequente SCARLAT COMERCIAL LTDA (atual denominação de CLOROX DO BRASIL)  os endereços completos de terceiros(as) a serem intimados(as) (credor(a), hipotecário(a), credor(a) fiduciário(a), coproprietário(a), cônjuge, titular de usufruto e demais constantes do art. 889 do CPC) conforme requerido pela central de hastas no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no sobrestamento o prazo do art.11-A da CLT. Cumprido, encaminhe-se para a Central de Hastas e aguarde-se no sobrestamento para que não se gerem pendências estatísticas.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SCARLAT COMERCIAL LTDA
5. Processo 10007509720245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000750-97.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: EDUARDO ATAIDES DOS SANTOS RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd199f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA OLIVEIRA DA CRUZ BRANCO DE MORAES DECISÃO   Vistos Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) (#id:16f8bd0) no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se o processo para a segunda instância. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ATAIDES DOS SANTOS
6. Processo 10007509720245020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000750-97.2024.5.02.0022 RECLAMANTE: EDUARDO ATAIDES DOS SANTOS RECLAMADO: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd199f1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA OLIVEIRA DA CRUZ BRANCO DE MORAES DECISÃO   Vistos Recebo o(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s) (#id:16f8bd0) no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, remeta-se o processo para a segunda instância. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO MORUMBI CORPORATE TOWERS - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA - MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
7. Processo 10002711320245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1000271-13.2024.5.02.0602 RECORRENTE: LEIDE DIAS RECORRIDO: HOME DOCTOR PEDIATRIA SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cbef9d proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000271-13.2024.5.02.0602 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. LEIDE DIAS CHARLENE CAMPOS DI FAZIO GOMES (SP267397) FERNANDA ORSI AFONSO (SP273817) Recorrido:   Advogado(s):   BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MARCELO GUEDES DERI (SP200866) ROGÉRIO SILVA NETTO' (SP184210) WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA (SP220063) Recorrido:   Advogado(s):   COOP. TRAB. PROF. DA AREA DA SAUDE - COOPERSAUD ELENA SALAMONE BALBEQUE (SP242481) Recorrido:   Advogado(s):   COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE FERNANDA SIQUEIRA CASSAB (SP371863) Recorrido:   Advogado(s):   HOME DOCTOR PEDIATRIA SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA ELIANE RIBEIRO GAGO (SP138337) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA (SP416218) PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO (SP309365) REBECCA LOUREIRO (SP519955)   RECURSO DE: LEIDE DIAS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 7aebdd3; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id 00f468d). Regular a representação processual (Id 2513bf7). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /xms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LEIDE DIAS
8. Processo 10002711320245020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1000271-13.2024.5.02.0602 RECORRENTE: LEIDE DIAS RECORRIDO: HOME DOCTOR PEDIATRIA SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0cbef9d proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000271-13.2024.5.02.0602 - 9ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. LEIDE DIAS CHARLENE CAMPOS DI FAZIO GOMES (SP267397) FERNANDA ORSI AFONSO (SP273817) Recorrido:   Advogado(s):   BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MARCELO GUEDES DERI (SP200866) ROGÉRIO SILVA NETTO' (SP184210) WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA (SP220063) Recorrido:   Advogado(s):   COOP. TRAB. PROF. DA AREA DA SAUDE - COOPERSAUD ELENA SALAMONE BALBEQUE (SP242481) Recorrido:   Advogado(s):   COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE FERNANDA SIQUEIRA CASSAB (SP371863) Recorrido:   Advogado(s):   HOME DOCTOR PEDIATRIA SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA ELIANE RIBEIRO GAGO (SP138337) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA (SP416218) PAULO ROBERTO FOGAROLLI FILHO (SP309365) REBECCA LOUREIRO (SP519955)   RECURSO DE: LEIDE DIAS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 7aebdd3; recurso apresentado em 19/05/2025 - Id 00f468d). Regular a representação processual (Id 2513bf7). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /xms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HOME DOCTOR PEDIATRIA SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA - COOP. TRAB. PROF. DA AREA DA SAUDE - COOPERSAUD - COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE - BLUECOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DA AREA DA SAUDE E DE ATENDIMENTO DOMICILIAR