Maquesuel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10058464520238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005846-45.2023.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Joildes Ferreira da Silva - Guilherme Henirique Fidelis da Silva - - Tatiane Valerio Veronezi - Vistos. Ante o não recolhimento do integral do preparo e das custas, na medida em que o recorrente não recolheu todas as despesas de FEDTJ (fls. 127/130), com base no art. 42, §1º , da Lei 9099/95, bem como suporte no ENUNCIADO 80- O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação -XII EncontroMaceió-AL), não recebo o recurso fls. 360/381. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se MLE para o conciliador que atuou nos autos. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), JOSÉ ROBERTO BARBOSA (OAB 212769/SP)
3. Processo 10020124320248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002012-43.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maria das Graças de Oliveira Zanotto - Antonio Roberto Zanotto - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a declaração de pobreza firmada pela parte possui presunção relativa de veracidade, incumbindo-lhe demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas decorrentes do processo sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família. Desta forma, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, deverá a parte requerida/reconvinte providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada dos seguintes documentos: (I) cópia de sua carteira de trabalho; (II) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de renda; (III) cópia das suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, comprovando-se documentalmente eventual isenção; (IV) cópia da última declaração anual de rendimentos da pessoa jurídica, no caso de exercício de atividade empresarial; (V) cópias dos extratos e faturas de todas as contas bancárias e cartões de crédito, podendo ser protocolados como documentos sigilosos; e (VI) outros documentos que entender que sejam úteis. Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob as penas da lei. Decorrido o lapso temporal ora estipulado, retornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação da parte. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP)
4. Processo 10007256520258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000725-65.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Talles Henrique da Silva - Transviva Transportes de Valinhos Ltda Me e outro - Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido negativo de fls. 77 no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL VALÉRIO DE SIQUEIRA (OAB 478554/SP), MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP), PAULA CRISTIANE PEREIRA SCAFI (OAB 312407/SP)
5. Processo 21951224320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195122-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012825-82.2024.8.26.0309; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio Pentagunum de Jundiaí; Advogado: Wellington Ferreira (OAB: 361962/SP); Agravante: Jose Maria Fracaro; Advogado: Wellington Ferreira (OAB: 361962/SP); Agravado: Yasmin Rafaelli Menezes Franco (Menor(es) representado(s)); Advogado: Maquesuel da Silva (OAB: 416419/SP); Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Agravado: Arthur Menezes Franco (Menor(es) representado(s)); Advogado: Maquesuel da Silva (OAB: 416419/SP); Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Agravado: Rafael Aparecido Franco José dos Santos; Advogado: Maquesuel da Silva (OAB: 416419/SP); Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Agravado: Jovana Cristina Menezes Simão; Advogado: Maquesuel da Silva (OAB: 416419/SP); Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21951224320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195122-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012825-82.2024.8.26.0309; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio Pentagunum de Jundiaí e outro; Advogado: Wellington Ferreira (OAB: 361962/SP); Agravado: Yasmin Rafaelli Menezes Franco (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Maquesuel da Silva (OAB: 416419/SP); Advogado: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP)
7. Processo 21951224320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195122-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Colégio Pentagunum de Jundiaí - Agravante: Jose Maria Fracaro - Agravado: Yasmin Rafaelli Menezes Franco (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Arthur Menezes Franco (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Rafael Aparecido Franco José dos Santos - Agravado: Jovana Cristina Menezes Simão - Vistos. Em fase de cognição sumária, havendo risco de lesão grave e de difícil reparação, processe-se o recurso com efeito suspensivo, tão somente para obstar eventual levantamento de valores, até ulterior decisão desta Relatoria. Comunique-se, para imediato cumprimento. Intime-se a parte agravada para oferta de contraminuta. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Wellington Ferreira (OAB: 361962/SP) - Maquesuel da Silva (OAB: 416419/SP) - Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP) - 5º andar
8. Processo 10213709520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021370-95.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.L. - C.W.C.M. - Fl.244: Intimação das partes, por intermédio de seus patronos, acerca audiência de mediação a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, agendada para o dia 13/08/2025 às 09:20h (e-mails - fls. 197, 206) - ADV: MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO (OAB 416419/SP), FELIPE FIORI KOTTEL (OAB 423858/SP), JOÃO PAULO NUNES (OAB 118934/MG), RICARDO RODRIGUES CARNEIRO (OAB 149932/MG)