Cleudemir Malheiros Brito Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21759476320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175947-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ezequiel da Silva Costa, - Agravado: Cleber Antunes dos Santos - Magistrado(a) Júlio César Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O DESBLOQUEIO INTEGRAL DE VALORES CONSTRITOS EM CONTA DO CÔNJUGE DA EXECUTADA. AGRAVANTE E EXECUTADA CASADOS SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DOS BENS. METADE DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO QUE PERTENCEM À EXECUTADA E DEVEM RESPONDER PELA DÍVIDA. ART. 790, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTRATO BANCÁRIO QUE NÃO DEMONSTRA A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 854, §3º, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP) - Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP) - Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - 3º andar
3. Processo 00115541320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011554-13.2024.8.26.0576 (processo principal 1022613-15.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ryan Martins de Lima - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Homologo a renúncia do valor excedente ao limite para pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), o que faz com que o requerente que subscreve o documento de fl. 240 tenha direito ao crédito no valor de R$ 23.007,07 (que deverá ser atualizado no momento do pagamento, a partir da data base cadastrada). Intimem-se, inclusive o Ente Público via portal eletrônico. - ADV: DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP)
4. Processo 10276014520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027601-45.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brito & Garbo Sociedade de Advogados - Nathalia Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 118 e seguintes: Ciência. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), CASSIANO RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB 471436/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP)
5. Processo 10137442920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013744-29.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cestil Rio Preto Comércio de Produtos Alimentícios Eireli Me - Fls. 225: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)
6. Processo 10137442920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013744-29.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cestil Rio Preto Comércio de Produtos Alimentícios Eireli Me - Fls. 225: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)
7. Processo 10000571420258260264
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-14.2025.8.26.0264 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ailton Nunes Gomes - Nota de cartório: "Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 54, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção". - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)
8. Processo 10019792720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001979-27.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ronaldo Pimentel Ferreira - "Manifeste-se a parte credora sobre a certidão do sr.Oficial de justiça para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)