Cleudemir Malheiros Brito Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10047037220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004703-72.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ademar Barbosa de Morais - Uma - Unidade de Medicina Avançada Rio Preto Ltda - Octon Engenharia e Incorporacao Ltda - Vistos. Págs. 417 e ss: defiro a substituição do assistente técnico da parte requerida. Ciência às partes e ao Expert. Aguarde-se a realização da perícia e a apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP), EDUARDO GALEAZZI (OAB 185626/SP), CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)
3. Processo 15000768220248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500076-82.2024.8.26.0559 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - PAULA FERNANDA RICARDI - Diante da manifestação da vítima (fl. 190) e da concordância do Ministério Público (fl. 193), REVOGO as medidas protetivas concedidas em favor da ofendida e determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da presente cautelar. Comunique-se o IIRGD, à Delegacia de Defesa da Mulher, à Guarda Civil Municipal (Patrulha Maria da Penha) e o 17º BPMI, servindo à presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)
4. Processo 00001016020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000101-60.2025.8.26.0390 (processo principal 1001278-81.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Manzaneles Padilha - Vistos. Considerando o valor apresentado pelo exequente (fls. 242/243), intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC). Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), a parte credora providenciará a requisição eletrônica do pagamento referente à condenação. Int. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)
5. Processo 21759476320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175947-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Ezequiel da Silva Costa, - Agravado: Cleber Antunes dos Santos - Magistrado(a) Júlio César Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O DESBLOQUEIO INTEGRAL DE VALORES CONSTRITOS EM CONTA DO CÔNJUGE DA EXECUTADA. AGRAVANTE E EXECUTADA CASADOS SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DOS BENS. METADE DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO QUE PERTENCEM À EXECUTADA E DEVEM RESPONDER PELA DÍVIDA. ART. 790, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTRATO BANCÁRIO QUE NÃO DEMONSTRA A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 854, §3º, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP) - Gustavo Henrique Finato Cunali (OAB: 280867/SP) - Bruno Renato Gomes Silva (OAB: 369436/SP) - Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - 3º andar
6. Processo 00115541320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011554-13.2024.8.26.0576 (processo principal 1022613-15.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ryan Martins de Lima - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Homologo a renúncia do valor excedente ao limite para pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), o que faz com que o requerente que subscreve o documento de fl. 240 tenha direito ao crédito no valor de R$ 23.007,07 (que deverá ser atualizado no momento do pagamento, a partir da data base cadastrada). Intimem-se, inclusive o Ente Público via portal eletrônico. - ADV: DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP)
7. Processo 10276014520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027601-45.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brito & Garbo Sociedade de Advogados - Nathalia Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 118 e seguintes: Ciência. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), CASSIANO RIBEIRO COSTA DA SILVA (OAB 471436/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 434698/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP)
8. Processo 10137442920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013744-29.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cestil Rio Preto Comércio de Produtos Alimentícios Eireli Me - Fls. 225: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)