Cleudemir Malheiros Brito Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10154488220218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015448-82.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia Aparecida de Godoi Trigo - BANCO CETELEM S/A - Nos termos do Comunicado 211/19, do Egrégio Tribunal de Justiça, o interessado deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP (R$44,86), para processos físicos, que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal, assim como para processos digitais arquivados. Para processos físicos que estejam arquivados nas unidades, o valor devido é de 0,661 UFESP (R$24,47), sendo ambos os valores para o exercício 2025. Para o recolhimento destas taxas deverá ser emitida a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2. Recolhidas, desarquivem-se os autos. Na ausência do recolhimento, os autos permanecerão arquivados. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP)
3. Processo 10035443620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003544-36.2019.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Luzia Francisca Moreira Brito - Vistos. Defiro, por ora, apenas o pedido de penhora "on line" via sistema SISBAJUD ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior a R$.185,10 (valor mínimo de recolhimento de custas) ou de valor insuficiente para cobrir sequer as custas processuais (valor correspondente a 1% do valor do débito). Em atendimento ao requerimento da parte, proceda-se na forma de REPETIÇÃO PROGRAMADA (teimosinha) pelo prazo de trinta dias. Caso ocorra bloqueio do valor total do débito ou manifestação/impugnação pela parte executada, o procedimento deverá ser imediatamente suspenso. A petição denominada "pedido de penhora on-line" sempre é juntada nos autos automaticamente pelo SAJ na data de seu protocolo, constando SIGILO EXTERNO e somente poderá ser visualizada no processo quando for liberada, e por isso, petições mais recentes aparecem juntadas anteriormente nos autos (como é o caso). Da mesma forma, a decisão que aprecia e defere o pedido de "penhora on-line" constando SIGILO EXTERNO, somente poderá ser visualizado no processo quando for liberada. Observe a serventia que deve sempre proceder a disponibilização nos autos da petição e decisão mencionadas antes do resultado da pesquisa SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Wanderson da Silva Valor atualizado: R$ 1.071,25 Intime-se. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP)
4. Processo 10035443620198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003544-36.2019.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Luzia Francisca Moreira Brito - Vistos. Defiro, por ora, apenas o pedido de penhora "on line" via sistema SISBAJUD ficando autorizado desbloqueio de imediato de valor inferior a R$.185,10 (valor mínimo de recolhimento de custas) ou de valor insuficiente para cobrir sequer as custas processuais (valor correspondente a 1% do valor do débito). Em atendimento ao requerimento da parte, proceda-se na forma de REPETIÇÃO PROGRAMADA (teimosinha) pelo prazo de trinta dias. Caso ocorra bloqueio do valor total do débito ou manifestação/impugnação pela parte executada, o procedimento deverá ser imediatamente suspenso. A petição denominada "pedido de penhora on-line" sempre é juntada nos autos automaticamente pelo SAJ na data de seu protocolo, constando SIGILO EXTERNO e somente poderá ser visualizada no processo quando for liberada, e por isso, petições mais recentes aparecem juntadas anteriormente nos autos (como é o caso). Da mesma forma, a decisão que aprecia e defere o pedido de "penhora on-line" constando SIGILO EXTERNO, somente poderá ser visualizado no processo quando for liberada. Observe a serventia que deve sempre proceder a disponibilização nos autos da petição e decisão mencionadas antes do resultado da pesquisa SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Wanderson da Silva Valor atualizado: R$ 1.071,25 Intime-se. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP)
5. Processo 10458049420208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1045804-94.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 3); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045804-94.2020.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Murillo Pereira Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Garbo Marino (OAB: 264435/SP); Advogado: Cleudemir Malheiros Brito Filho (OAB: 416660/SP); Apda/Apte: Bianca Olympio de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) (Convênio A.J/OAB); Apda/Apte: Valdirene Aparecida Gonçalves de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10047037220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004703-72.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ademar Barbosa de Morais - Uma - Unidade de Medicina Avançada Rio Preto Ltda - Octon Engenharia e Incorporacao Ltda - Vistos. Págs. 417 e ss: defiro a substituição do assistente técnico da parte requerida. Ciência às partes e ao Expert. Aguarde-se a realização da perícia e a apresentação do laudo pericial. Intime-se. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP), EDUARDO GALEAZZI (OAB 185626/SP), CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP)
7. Processo 15000768220248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500076-82.2024.8.26.0559 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - PAULA FERNANDA RICARDI - Diante da manifestação da vítima (fl. 190) e da concordância do Ministério Público (fl. 193), REVOGO as medidas protetivas concedidas em favor da ofendida e determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO da presente cautelar. Comunique-se o IIRGD, à Delegacia de Defesa da Mulher, à Guarda Civil Municipal (Patrulha Maria da Penha) e o 17º BPMI, servindo à presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Int. - ADV: DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)
8. Processo 00001016020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000101-60.2025.8.26.0390 (processo principal 1001278-81.2021.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Manzaneles Padilha - Vistos. Considerando o valor apresentado pelo exequente (fls. 242/243), intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC). Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913), a parte credora providenciará a requisição eletrônica do pagamento referente à condenação. Int. - ADV: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP)