Luciani Aquino Barao

Processos do Advogado

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2. Processo 00029626220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002962-62.2023.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Alzira de Almeida Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Valor do Ofício Requisitório: R$ 5.210,12 pertencente à parte autora, equivalente a 50% do valor homologado. Int. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
3. Processo 00029626220238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002962-62.2023.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Alzira de Almeida Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Valor do Ofício Requisitório: R$ 5.210,12 pertencente à parte autora, equivalente a 50% do valor homologado. Int. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
4. Processo 10055522420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005552-24.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.M.S. - - J.C.A.C. - Dê-se nova vista ao Ministério Público, nos termos solicitados à fl. 37. Int. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
5. Processo 10080373120248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008037-31.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.S. - A.A.S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado sem o efetivo cumprimento. Nada Mais. Itapetininga, 23 de junho de 2025 - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
6. Processo 10043362820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004336-28.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.P.X. - G.A.X. - Vistos. Fl. 69: Habilite-se a requerida, dando-se acesso à advogada nomeada junto ao sistema SAJ. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de resposta. Int. - ADV: GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB 381199/SP), LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP)
7. Processo 10011498220238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001149-82.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S. - A.C.B.F. - Fl. 222: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido pelo Decisão de fl. 220. Oportunamente, conclusos. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP), NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP)
8. Processo 10308504620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030850-46.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Braganca Mendes - Enasul Empresa Estivadora de Navegaçao Atlantico Sul Ltda - Ciência sobre a pesquisa Arisp. - ADV: LUCIANI AQUINO BARAO (OAB 416812/SP), THAISA MATILDE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 438072/SP)