Ricardo Silva De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00022003820105020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002200-38.2010.5.02.0037 RECLAMANTE: FABIO APOLONIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PAPERGRAF FOTOLITO E EDITORA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3cd074 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA SAKAMOTO FUKUTAKI CERIZZA     DESPACHO #id:89be2c6 Ciência ao exequente quanto ao retorno do mandado informando o óbito da executada CELIA REGINA PECORA MAYNARD ARAUJO, não havendo como se dar prosseguimento à execução face a ela nos presentes autos. Com a morte, opera-se de plano a sucessão e transferência do patrimônio aos seus herdeiros, transferem-se não só os direitos, mas também as obrigações da falecida, de modo que é necessário ser realizado primeiramente o inventário, a fim de que seja apurado o ativo e o passivo, que consubstanciavam o patrimônio do falecido. O ônus do crédito exequendo caberá, então, ao espólio do de cujus, não havendo provas de que o de cujus tenha deixado bens a inventariar, sequer que tenha sido ultimada a partilha, não há que se falar em legitimidade dos herdeiros para figurarem no polo passivo da execução. Sendo assim, deverá o autor indicar quem são os herdeiros do executado falecido, se houver, trazendo informação quanto à existência de inventário dos bens do de cujus, em 30 dias. No silêncio, o andamento dos autos será sobrestado, ficando a parte credora ciente de que, decorrido o prazo assinalado, sem qualquer manifestação, dar-se-á início à contagem do prazo para a declaração da prescrição bienal intercorrente (§ 2º, do art. 11-A, da CLT). Note-se ainda o autor que a certidão de óbito indica que a executada era casada com o também executado RICARDO MACEDO MAYNARD ARAUJO e que era beneficiária do INSS. Int.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO APOLONIO DE OLIVEIRA
3. Processo 01097122820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0109712-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1041910-54.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Marcelo Lacerda Dutra; Advogado: Ricardo Silva de Carvalho (OAB: 417008/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10051437920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005143-79.2023.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hemobio Diagnosticos Ltda Me - Reference Laboratório Clínico Ltda. - Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, ou o mínimo de 5 UFESP's), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. O(s) patrono(s) deve(m) vincular a(s) guia(s) DARE'S nos termos do Comunicado 881/2020, publicado no DJE de 08/09/2020,pág. 5. Intime-se. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), MILENA SINATOLLI (OAB 141236/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
5. Processo 00224419220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022441-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1176284-31.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo Silva de Carvalho - Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20250630143115032172 no valor de R$ 3.402,34 mais juros e correções (depósito vinculado aos autos principais nº 1176284-31.2023.8.26.0100), nos termos da sentença/decisão de fls. 108, conforme formulário de fls. 107 (procuração fls. 32 dos autos principais). Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
6. Processo 00256934320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025693-43.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1502863-43.2023.8.26.0002) (processo principal 1502863-43.2023.8.26.0002) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - I.E.R. - Oficie-se pela realização da perícia. Int. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
7. Processo 00271126920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027112-69.2022.8.26.0002 (processo principal 0000922-06.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - Alex Sandro Leal Andrade Silva - Certifico e dou fé que expirou a data de validade do mandado de prisão expedido, sem notícia nos autos de seu cumprimento. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
8. Processo 00197760920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019776-09.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1091026-90.2022.8.26.0002) (processo principal 1091026-90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.B. - R.S.C. - Trata-se de cumprimento de sentença que recai sobre honorários advocatícios, proposta por S.M.B em face de R.S.D.C. 1. Nos termos do art. 82, § 3º do CPC, dispenso o exequente de adiantar o pagamento de custas processuais, que caberá ao executado suprir, ao final, se tiver dado causa ao processo. 2. Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado pelo Diário da Justiça Eletrônico para que, em quinze dias, efetue o pagamento do débito atualizado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, com fulcro no art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SABRINA MOLLERI BERAGUAS (OAB 211435/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)