Ricardo Silva De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10065483120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006548-31.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.S. - - B.F.S. - P.C.P.S. - P.C.P.S. - R.J.S. - - B.F.S. - Fl. 682: Ciência às partes sobre o reagendamento da entrevista psicológica com o requerido para o dia 29 de julho de 2025 às 13:00 hs, no Setor de Psicologia da VFS do Foro Regional IV-Lapa, rua Clemente Álvares, 100, subsolo, devendo ser observados os demais requisitos do ofício. - ADV: THAIS APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 452309/SP), THAIS APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 452309/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
3. Processo 15019087220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501908-72.2023.8.26.0176 (apensado ao processo 1501873-78.2024.8.26.0176) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.L. - Vistos. Fls. 65/66: Primeiramente anoto que não há qualquer demora ou atraso injustificado no feito, sendo que a decisão de fls. 61 foi proferida em 19.05.2025. Ademais, os feitos são processados por ordem cronológica, tratando-se de vara cumulativa, onde atualmente tramitam 10.544 ( dez mil, quinhentos e quarenta e quatro) feitos, conforme gerencial da Vara. Outro ponto é que conforme Provimento nº 193/2025 - CNJ, e considerando a data da decisão de fls. 61 não consta morosidade do juízo ou excesso de prazo nos autos. Por fim, anoto que a mencionada situação com a filha menor e direito de vista, conforme cota ministerial de fls. 59, que acompanho, já deveriam ter sido tratadas em ação própria. Assim, intime-se, por mandado e não carta, conforme fls. 61. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
4. Processo 15041760520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504176-05.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - C.R.V.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento 1492/2008. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
5. Processo 10160172020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016017-20.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Pereira Silva Brandão - Vistos. Por inteligência do art. 659, §1º, do CPC, processo este inventário na forma de arrolamento sumário. Retifique-se a classe processual no sistema. HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação dos bens deixados por Sidney Brandão Pinto, descritos nas declarações prestadas às fls. 39/40, em favor da viúva-meeira e única herdeira, Marlene Pereira Silva Brandão, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, em especial das Fazendas Públicas. Por consequência, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incompatível o interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data, dispensada a emissão de certidão de trânsito em julgado. O formal de partilha/carta de adjudicação será expedido(a), preferencialmente, por Tabelião de Notas, no prazo de cinco dias, através de peças que serão extraídas mediante entrega dos autos judiciais originais pelo interessado, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso, tudo conforme detalhadamente regulamentado no correlato Provimento CG nº 31/2013, publicado às fls. 10/13, no DJE do dia 23/10/2013. Na hipótese da parte ser beneficiaria da assistência judiciária gratuita o Tabelião de Notas não poderá cobrar emolumentos, nos termos do disposto na R. Decisão Normativa proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2014/95686, publicada às fls. 34/36, no DJE do dia 06.10.2014. Cumpre observar que, caso sejam feitas outras exigências pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, deverá a parte interessada adotar as providências cabíveis diretamente, sem a intervenção deste juízo, uma vez encerrada a prestação jurisdicional, com a prolação desta sentença. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
6. Processo 10160172020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016017-20.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Pereira Silva Brandão - Vistos. Por inteligência do art. 659, §1º, do CPC, processo este inventário na forma de arrolamento sumário. Retifique-se a classe processual no sistema. HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação dos bens deixados por Sidney Brandão Pinto, descritos nas declarações prestadas às fls. 39/40, em favor da viúva-meeira e única herdeira, Marlene Pereira Silva Brandão, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, em especial das Fazendas Públicas. Por consequência, dou por resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incompatível o interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data, dispensada a emissão de certidão de trânsito em julgado. O formal de partilha/carta de adjudicação será expedido(a), preferencialmente, por Tabelião de Notas, no prazo de cinco dias, através de peças que serão extraídas mediante entrega dos autos judiciais originais pelo interessado, ou do processo judicial eletrônico, conforme o caso, tudo conforme detalhadamente regulamentado no correlato Provimento CG nº 31/2013, publicado às fls. 10/13, no DJE do dia 23/10/2013. Na hipótese da parte ser beneficiaria da assistência judiciária gratuita o Tabelião de Notas não poderá cobrar emolumentos, nos termos do disposto na R. Decisão Normativa proferida pelo Exmo. Corregedor Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2014/95686, publicada às fls. 34/36, no DJE do dia 06.10.2014. Cumpre observar que, caso sejam feitas outras exigências pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, deverá a parte interessada adotar as providências cabíveis diretamente, sem a intervenção deste juízo, uma vez encerrada a prestação jurisdicional, com a prolação desta sentença. Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
7. Processo 11023824820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102382-48.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1095811-61.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.H.M.P. - - T.M.C. - M.F.A. - Ciência às partes (resultado das pesquisas). - ADV: JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP)
8. Processo 10066285520188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006628-55.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Marques Mendonça - - Maria de Fatima Mendes Mendonça - - Maria Teresa Mendonça - - Isabel Marques Mendonça e outros - Francesco Moretto Junior - Providencie o interessado a juntada de novo formulário MLE, com indicação de forma de pagamento diversa do PIX. - ADV: LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP), RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692/SP), RANIERI CECCONI NETO (OAB 115692/SP), LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP)