Aline Quiteria De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010957120248160109
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE ACÓRDÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10114563020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011456-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Caroline Fracaroli dos Santos - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - Vistos. Fls. 237: Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: ALINE QUITERIA DE OLIVEIRA (OAB 417022/SP), ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP)
4. Processo 00097509220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009750-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1004157-02.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jose Roberto Delvecchio Servicos Administrativos - - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública neste incidente. Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de 30 dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente. O silêncio importará a concordância, por preclusão temporal. Eventual renúncia ao teto da RPV deverá ser feita neste cumprimento de sentença, mediante a juntada de TERMO DE RENÚNCIA (caso ainda não juntado), subscrito pelo exequente e não seu advogado, com a posterior ciência da executada. Desnecessária a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça, pois, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). - ADV: ALINE QUITERIA DE OLIVEIRA (OAB 417022/SP)
5. Processo 10172587220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017258-72.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria da Conceição Gonçalves - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS. Intimem-se. - ADV: ALINE QUITERIA DE OLIVEIRA (OAB 417022/SP)
6. Processo 10342473620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034247-36.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Mega Print Etiquetas e Rotulos Eireli - Ciência às partes do desbloqueio Renajud. - ADV: ALINE QUITERIA DE OLIVEIRA (OAB 417022/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
7. Processo 10108515020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010851-50.2025.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Alacide Souto de Oliveira - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu advogado, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Na inércia, será expedida carta para intimação pessoal do(a) autor(a), nos mesmos termos, observando-se o que preceitua o art. 274, § único, do CPC. - ADV: PÂMELA DE MORAES ROSA (OAB 418242/SP), ALINE QUITERIA DE OLIVEIRA (OAB 417022/SP)
8. Processo 10108515020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010851-50.2025.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Alacide Souto de Oliveira - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu advogado, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Na inércia, será expedida carta para intimação pessoal do(a) autor(a), nos mesmos termos, observando-se o que preceitua o art. 274, § único, do CPC. - ADV: PÂMELA DE MORAES ROSA (OAB 418242/SP), ALINE QUITERIA DE OLIVEIRA (OAB 417022/SP)