Aline Samara De Santos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10535912720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053591-27.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Apolucena Zotareli - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora, diante das informações contidas no documento de fls. 34. Anote-se. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP)
3. Processo 10007452020255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000745-20.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
4. Processo 07005805420258020010
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP), ADV: ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP) - Processo 0700580-54.2025.8.02.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - AUTOR:
   B1Moisés Antonio da Silva
   B0 -
   B1Laiza Marçal Vitorino
   B0 - Compulsando os autos, percebe-se que a parte requerida é residente e domiciliada no município de Jundiá/AL e, consoante informação que pode ser encontrada no site do Tribunal de Justiça de Alagoas e conforme art. 1º da Resolução nº 12 do egrégio Tribunal, a competência territorial para processar e julgar o presente feito é do Juízo Cível da Comarca de Porto Calvo/AL. Portanto, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, justifique o ajuizamento desta ação perante a Comarca de Colônia Leopoldina/AL e não àquela relacionada em organização determinada pelo TJ/AL. Expedientes necessários. Cumpra-se. Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente. José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
5. Processo 10007426820255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000742-68.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
6. Processo 10159367920228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015936-79.2022.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - J.O.N. - R.F.P. - ciência à requerida para apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo requerente, no prazo legal. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP)
7. Processo 10044847820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004484-78.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Pereira de Morais - - Gabriela da Silva Lourenço Morais - Spe Empreendimento Pirituba Ltda. - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP), ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP), BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP)
8. Processo 10063805820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006380-58.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.N. - C.F.P. - Vistos. No prazo de cinco dias, digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Após, se o caso, ao Ministério Público, e tornem-me conclusos. Int.. - ADV: LEIDINALVA DE SOUZA BARBOSA (OAB 373710/SP), ALINE SAMARA DE SANTOS FERREIRA (OAB 417023/SP)