Camila Fernanda Kelles

Processos do Advogado

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2. Processo 10002534720258260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-47.2025.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.O. - I.H.C.O. e outro - Vistos. 1) Abra-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de liminar de fls. 73/74. 2) Diante do documento de fls. 102/106, defiro a parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Anote-se junto ao distribuidor a reconvenção apresentada juntamente com a contestação (art. 286, parágrafo único, do CPC). Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão (Fila: Cls - Urgente). Int. - ADV: JOAO VITOR BASQUE CORTE (OAB 471525/SP), EDERALDO ROSSETTI SEVERINO (OAB 506169/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
3. Processo 10007588220188260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-82.2018.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.A.P. - - J.O.S.S. - - A.L.R.S. - - M.A.C. - - G.G. - - J.V.M.J. - Vistos. Recebo as apelações interpostas pelas defesas do réu Gilton Greco, Clóvis Aranha Probio e José Orlando de Souza Serafim às fls. 2575, 2576 e 2577, respectivamente, nas quais as razões serão ofertadas em 2ª instâncias. No mais, aguardo a intimação dos demais sentenciados acerca da r. Sentença de fls. 2543/2571. Int. - ADV: ARYELE GARCIA LAHR (OAB 412353/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP), KARINA FERNANDA BOER (OAB 472934/SP), ERICO BENTO DA CUNHA CLARO (OAB 465909/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB 344532/SP), ITAMAR MORO (OAB 26087/SC), FELIPE EUGENIO FRANCIO (OAB 37309/SC), EDSON AMARILDO BOTEON (OAB 131699/SP), LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP)
4. Processo 15003482520228260146
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500348-25.2022.8.26.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.V.N.A. - Vistos. Devidamente intimado (fls. 456), o acusado AUGUSTO VINÍCIUS NUNES ALVES não efetuou o pagamento das custas processuais, tampouco justificou a impossibilidade para tanto. Assim, nos termos do artigo 479, §1º e artigo 1098 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa Estadual (modelo 505265). Quanto à pena de multa, aguarde-se o ajuizamento de sua execução por parte do Ministério Público, ou o decurso do prazo prescricional de 05 (cinco) anos, conforme art. 8º da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos à fila Ag. Execução - Pena de Multa. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e o lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. No mais, conforme já determinado na r. Sentença de fls. 343/350, oficie-se ao Fundo Nacional Antidrogas e à Secretária Nacional Antidrogas, para as providências cabíveis, nos termos do Comunicado CG nº. 805/2019, acerca do perdimento dos bens aprendidos, consistentes no numerário (depósito judicial de fls. 199/200), e peças constantes no auto de exibição/apreensão de fls. 14/17, em favor da União, porque evidenciada a vinculação com o tráfico de drogas, nos termos do artigo 91 do Código Penal, providenciando-se o necessário (artigo 63, da Lei 11.343/06). A presente decisão servirá como ofício. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
5. Processo 15013522920248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501352-29.2024.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - RAYSSA RODRIGUES TELES ANSELMO - Fica a(o) Dr(a) Camila Fernanda Kelles OAB 417048/SPThalita Helena Piegaia OAB 485699/SP, intimada(o) de sua nomeação para a defesa do(s) réu(s) ANDERSON BRENO RODRIGUES e RAYSSA RODRIGUES TELES ANSELMO e para apresentação de Defesa(s) Prévia(s), no prazo de dez (10) dias. - ADV: CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
6. Processo 15028432920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502843-29.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apte/Apda: ADMAIARA COGHI - Apte/Apdo: Julio Cesar Coghi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maiza Alves Pereira dos Santos - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lissandra Cristina de Oliveira Geraldini (OAB: 178424/SP) (Defensor Dativo) - Camila Fernanda Kelles (OAB: 417048/SP) - Liberdade
7. Processo 10017773220248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001777-32.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter Daniel da Silva Junior - Hp Silva Industria e Comércio e outro - Fls. 113/114: Intime-se o executado para juntada de procuração outorgada pela pessoa jurídica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EVELYN DANIELA FADEL (OAB 417587/SP), FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
8. Processo 10008828920238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-89.2023.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.D.C.A. - L.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sendo assim, REVOGO a tutela de urgência concedida nas fls. 39/41. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade, em razão da gratuidade da justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. - ADV: MAYARA RAMPO (OAB 398565/SP), CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP), TAINARA FANTUCI (OAB 368934/SP)