Douglas Seidy Toku Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10121028420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012102-84.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Vagner Borges Dias - - Carlos Roberto Galvão Junior - - Wellington Costa - - Joyce da Silva Caetano - - Deneval Dias do Nascimento Junior - - Dario Reisinger Ferreira - - Antônio Carlos de Morais e outro - Vistos. Fl. 2954: expeça-se novo mandado de intimação consignando que o Oficial de Justiça deverá dar INTEGRAL cumprimento, ficando, desde logo, deferidas as prerrogativas previstas no artigo 212 do Código de Processo Civil. Visando a economia e celeridade processuais, determino a expedição de mandados concomitantes, em razão da existência de mais de um endereço não contíguo ou lindeiro e da proximidade da audiência. Int. - ADV: COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), BRUNO FREITAS MOURA (OAB 21894/MS), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP)
3. Processo 15403145520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540314-55.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nayara Macedo das Virgens - Conforme decisão de fls. 1049\1054 do apenso 1531080-78.2025, as prisões temporárias foram decretadas para assegurar a conclusão da investigação policial, que foi finalizada com os interrogatórios, bem como, com fundamento na "repercussão social da conduta". Não obstante o Ministério Público tenha reiterado a representação pela conversão das prisões temporárias em preventivas, forçoso concluir que o principal fundamento adotado naquela decisão não subsiste, eis que a investigação policial foi concluída, a denúncia foi recebida, e as rés já foram citadas, assegurando-se de qualquer modo a persecução da ação penal, mesmo que ambas possam se omitir ao curso da ação penal, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. No mais, a repercussão social da conduta considerada naquela decisão como justificativa para a prisão cautelar, data vênia, não tem amparo no artigo 312 do Código de Processo Penal, e representaria verdadeira antecipação de pena, inviável na fase inicial da ação penal. Portanto, não caracterizado risco à ordem pública ou à ordem econômica, concluída a investigação que fundamentou a denúncia, e assegurada a continuidade da ação penal a partir das citações pessoais já procedidas, não vislumbro os requisitos para decretação da prisão preventiva. Indefiro a representação da Autoridade Policial que presidiu o inquérito policial, corroborada pelo Ministério Público. No mais, aguarde-se prazo de dez dias para resposta à acusação. Ciência às partes. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP)
4. Processo 00147839120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014783-91.2022.8.26.0562 (processo principal 1023097-14.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Administração - Associação dos Moradores do Conjunto Vila Pelé Ii - Indy Individualizadora e Administração de Água Em Condomínio Eireli - Considerando a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório - código 61613. - ADV: DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), LUIZ AMERICO DE SOUZA (OAB 180185/SP)
5. Processo 15403145520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531080-78.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1540314-55.2023.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - N.M.V. - - A.M. e outro - Vistos. Verifique a serventia se os autos já se encontram vinculados à promotoria oficiante nesta vara. Fls. 1411/1422: Diante do recebimento da denúncia nos autos principais, a questão será nele analisada, oportunamente. Fls. 1456/1459: As informações complementares seguem em separado, por ofício. No mais, considerando que já houve o oferecimento da denúncia nos autos principais, de nº 1540314-55.2023.8.26.0050, em face de N. M. das V. e A. M., e arquivamento do inquérito em relação à J. G. S. de F., intime-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo in albis, tornem conclusos. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), FELIPE VIANNA MENDES (OAB 498411/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP), VICTÓRIA BEATRIZ RAMALHO (OAB 424114/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP)
6. Processo 10564132320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056413-23.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - V.B.D. - - M.Z.S. - - C.R.G.J. - - A.C.M. - D.R.F. - G.S. - - R.Z.S.J. - Intime-se a Defesa do réu Antonio Carlos a manifesta-se sobre a não localização da testemunha de defesa Rodrigo Barreto conforme certidão do oficial fls 5859. - ADV: TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB 433571/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), FABIANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 396703/SP), HUGO IRIAS SOARES (OAB 401277/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE (OAB 357605/SP), BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB 454646/SP), HERITON DOS SANTOS LUZ (OAB 488511/SP), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP), SEBASTIÃO VINICIUS VIEIRA (OAB 508248/SP), HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH (OAB 508865/SP), ELIONICIE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), GISELLE ZAMBONI (OAB 110261/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), ALCEU PENTEADO NAVARRO (OAB 24408/SP), THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER (OAB 269289/SP), MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB 271139/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP)
7. Processo 15149211220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514921-12.2023.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcel Pereira da Silva - Luan Amaral Luciano - - Jean Maia - - Alean de Carvalho Alves - - Toni Ramos de Abreu - - Jose de Souza Duarte - - Valtinei Ribeiro de Moraes - - Fabiano de Farias - Aricele dos Santos - Vistos. 1. Em relação a José de Souza Duarte, desmembrem-se os presentes autos digitais de processo-crime digital. Após, envie-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. 2. Após o cumprimento do desmembramento acima determinado, envie-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: LUANA SOUZA RODRIGUES (OAB 498263/SP), MOACYR DOS SANTOS PEREIRA (OAB 430396/SP), RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/SP), VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), NAYARA RAÍSSA FERREIRA SANTOS (OAB 480403/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI (OAB 475316/SP), THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO (OAB 447825/SP)
8. Processo 15149211220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514921-12.2023.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcel Pereira da Silva - Luan Amaral Luciano - - Jean Maia - - Alean de Carvalho Alves - - Toni Ramos de Abreu - - Jose de Souza Duarte - - Valtinei Ribeiro de Moraes - - Fabiano de Farias - Aricele dos Santos - Vistos. 1. Em relação a José de Souza Duarte, desmembrem-se os presentes autos digitais de processo-crime digital. Após, envie-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. 2. Após o cumprimento do desmembramento acima determinado, envie-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: LUANA SOUZA RODRIGUES (OAB 498263/SP), MOACYR DOS SANTOS PEREIRA (OAB 430396/SP), RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/SP), VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), NAYARA RAÍSSA FERREIRA SANTOS (OAB 480403/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI (OAB 475316/SP), THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO (OAB 447825/SP)