Douglas Seidy Toku Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 15149211220238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514921-12.2023.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcel Pereira da Silva - Luan Amaral Luciano - - Jean Maia - - Alean de Carvalho Alves - - Toni Ramos de Abreu - - Jose de Souza Duarte - - Valtinei Ribeiro de Moraes - - Fabiano de Farias - Aricele dos Santos - Vistos. 1. Em relação a José de Souza Duarte, desmembrem-se os presentes autos digitais de processo-crime digital. Após, envie-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. 2. Após o cumprimento do desmembramento acima determinado, envie-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. Dil. - ADV: LUANA SOUZA RODRIGUES (OAB 498263/SP), MOACYR DOS SANTOS PEREIRA (OAB 430396/SP), RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS (OAB 246366/SP), VINÍCIUS DE MORAES (OAB 369605/SP), CLAUDEMIR DE OLIVEIRA (OAB 387533/SP), NAYARA RAÍSSA FERREIRA SANTOS (OAB 480403/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), GRAZIELLA SALTI SANTANA BONINI (OAB 475316/SP), THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), KELI CRISTINA AMARAL LUCIANO (OAB 447825/SP)
3. Processo 00113521220188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011352-12.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - A.R.M.S. - - A.A.C. - - F.S. - - E.A.S.S. - - W.A.S. - - A.J.B. - - C.R.Q. - - A.S.L.L. e outro - Providencie a serventia pesquisa acerca do andamento dos autos em egrégia Instância Superior. Quanto ao requerimento para expedição de guia de recolhimento, anterior à prisão do réu (Edson Aurélio), não é de se deferido. Para a expedição da guia junto ao BNMP é imprescindível o cumprimento do mandado de prisão expedido. Ademais, não há que se falar, agora, em aplicação do disposto no artigo 387, parágrafo 2º, do CPP, uma vez que se trata de matéria afeta ao Juiz das Execuções Criminais, que terá melhores condições de proceder à detração prevista. Neste sentido: O abatimento do tempo de prisão provisória do total da condenação decretada neste processo-crime é providência que competirá ao juízo da execução penal, a qual será levada a efeito após o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena, consoante dicção do art.66, incisoIII,c, da Lei n.7.210/1984. (STJ - AgRg no HC: 607519 SP 2020/0212340-8, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 20/10/2020, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/10/2020). Indefiro, pois, o requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), HUGO IRIAS SOARES (OAB 401277/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES (OAB 395572/SP), CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), LUCIANA DE CAMPOS (OAB 250852/SP)
4. Processo 00164967720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016496-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1008039-88.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Regina Aparecida Gizzi Braga - Raíssa Souza Veríssimo - Fica o requerente intimado da expedição do mandado e encaminhamento à conferência e assinatura para posterior remessa à Central de Mandados. Saliento que o interessado deverá acompanhar a diligência, bem como fornecer os meios necessários ao cumprimento por meio de contato com o Oficial de Justiça designado junto à Central de Mandados - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP)
5. Processo 20508513820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050851-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Safeport Servicos Especializados de Portaria Eireli - Agravado: Certec - Industria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso, com observação.. V. U. - DIREITO EMPRESARIAL. FALÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO RECORRIDA. VÍCIO SANÁVEL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. VALIDADE DA CITAÇÃO. PRECLUSÃO DA SENTENÇA DE QUEBRA. POSSIBILIDADE DE DEPÓSITO ELISIVO TARDIO. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM PEDIDO DE FALÊNCIA, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA RÉ PARA EFETUAR DEPÓSITO ELISIVO TARDIO, SOB PENA DE CONFIRMAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA.A RÉ SUSTENTA A NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, A INVALIDADE DA CITAÇÃO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA POR LHE IMPOR A ESCOLHA ENTRE REALIZAR O DEPÓSITO ELISIVO OU ACEITAR O PROSSEGUIMENTO DA FALÊNCIA SEM DEFESA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOAS QUESTÕES CENTRAIS DO RECURSO SÃO: (I) SE A DECISÃO RECORRIDA PADECE DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO; (II) SE A CITAÇÃO REALIZADA É VÁLIDA; E (III) SE É CABÍVEL O DEPÓSITO ELISIVO TARDIO APÓS A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO RECORRIDA, DE FATO, CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO, A VIOLAR OS ARTIGOS 11 E 489 DO CPC; PORÉM O VÍCIO É SANÁVEL MEDIANTE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ.A CITAÇÃO REALIZADA É VÁLIDA, POIS, MESMO APÓS A ALTERAÇÃO FORMAL DE SUA SEDE, A AGRAVANTE CONTINUOU A INDICAR O ENDEREÇO ANTERIOR EM AÇÕES TRABALHISTAS E DOCUMENTOS OFICIAIS.A RÉ COMPARECEU ESPONTANEAMENTE NOS AUTOS, DENTRO DO PRAZO RECURSAL CONTRA A SENTENÇA QUE DECRETOU SUA QUEBRA, DE MODO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 272, §8º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ELA DEVERIA TER INTERPOSTO O RECURSO CABÍVEL, ARGUINDO, EM CAPÍTULO PRELIMINAR, A NULIDADE DA CITAÇÃO, ALÉM DE OUTROS FUNDAMENTOS QUE ENTENDESSE PERTINENTES PARA IMPEDIR A QUEBRA.MANUTENÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO ELISIVO, PORQUE A JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJSP ADMITE A REALIZAÇÃO DELE TARDIAMENTE.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Seidy Toku Araujo (OAB: 417077/SP) - Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP) - Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP) - Renato Berezin (OAB: 3598/PI) - MaurícioCarlos Eduardo Pretti Ramalho Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) - Tatiana Vanessa Sanches (OAB: 266997/SP) - 4º Andar
6. Processo 10121028420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012102-84.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Vagner Borges Dias - - Carlos Roberto Galvão Junior - - Wellington Costa - - Joyce da Silva Caetano - - Deneval Dias do Nascimento Junior - - Dario Reisinger Ferreira - - Antônio Carlos de Morais e outro - Manifeste-se o advogado do réu DENEVAL DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR, sobre o numero da inscrição na OAB referente ao advogado constante no substabelecimento. - ADV: CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), BRUNO FREITAS MOURA (OAB 21894/MS), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP)
7. Processo 10121028420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012102-84.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Vagner Borges Dias - - Carlos Roberto Galvão Junior - - Wellington Costa - - Joyce da Silva Caetano - - Deneval Dias do Nascimento Junior - - Dario Reisinger Ferreira - - Antônio Carlos de Morais e outro - Manifeste-se o advogado do réu DENEVAL DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR, sobre o numero da inscrição na OAB referente ao advogado constante no substabelecimento. - ADV: CAIAN ZAMBOTTO (OAB 368813/SP), BRUNO FREITAS MOURA (OAB 21894/MS), ELIONICE MOREIRA DA SILVA (OAB 80184/BA), COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 48689/SP), DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO (OAB 417077/SP), JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP), MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB 178626/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB 243637/SP), JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP)
8. Processo 15001674020208260616
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500167-40.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: Wellington Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento. V.U. Acompanhou o julgamento como preferência o Ilmo. Defensor Dr. Douglas Seidy Toku Araujo. - - Advs: Douglas Seidy Toku Araujo (OAB: 417077/SP) - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - 10ºAndar