Erika Maria Pigatin

Processos do Advogado

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2. Processo 00034953220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003495-32.2025.8.26.0566 (processo principal 1004523-52.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.X.C. - - G.X.C. - A.S.C. - Ficam os requerentes INTIMADOS, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre fls. 109/111. - ADV: ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
3. Processo 10026813720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002681-37.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.L. - J.A.O. - Vistos. Em que pese a manifestação da parte requerida (fls. 728), considerando as particularidades do caso (fls. 95), será adotado o formato virtual. Designo o dia 26/08/2025, às 15:30 horas, para a realização de Audiência de Conciliação, que será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (a qual não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone individual. Eventual discordância quanto a realização da audiência virtual deverá se manifestada no prazo de 03 dias. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, se informado nos autos. Se não informado, deverá o procurador repassar o link de acesso aos interessados. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, com som e vídeo habilitados, e recomenda-se o ingresso pelo link, sem baixar o programa Teams, clicando no link e escolhendo a opção "Continuar no navegador" ou "Ingressar na Web". Recomenda-se, por fim, o ingresso com 15 minutos de antecedência. Em caso de dificuldade de acesso, deverá ser enviado e-mail com antecedência ao endereço . Assim, as partes devem ficar atentas à caixa de e-mail, inclusive às pastas de spam ou lixo eletrônico, evitando-se eventuais prejuízos no encaminhamento das informações referentes à audiência. As partes ficam intimadas por meio dos advogados constituídos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), NATHIELY DE CASTRO (OAB 329632/SP)
4. Processo 50022936920244036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002293-69.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: DIEGO RODRIGO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: ERIKA MARIA PIGATIN - SP417311, PRICILA DANIELE FREITAS LEITE - SP373088 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em decisão. Considerando a quantidade de ausências nas perícias designadas por este Juízo, que demandam o deslocamento dos peritos para a sede da Subseção, mas não ensejam pagamento e desestimulam a prestação do serviço por parte dos médicos, além da necessidade de otimizar a presença destes profissionais com a realização efetiva das perícias, bem como considerando a perícia médica designada abaixo, DECIDO: 1 – Ficam intimados(as) os(as) patronos(as) a juntar aos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, termo de ciência da parte autora quanto ao dia, horário e endereço de realização da perícia designada nesta decisão. No silêncio, será cancelada a perícia devendo outra ser designada em data oportuna, conforme a disponibilidade do perito. 2 – Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica. Nesse caso, deverá a parte autora comprovar, documentalmente, que a ausência decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou Secretaria, independentemente de nova intimação para tal. Assim, considerando, ainda, as determinações contidas na Portaria Conjunta PRES/CORE 30 de 2022, determino a realização de perícia médica, a ser realizada no térreo deste Fórum da Justiça Federal, situado na Avenida Dr. Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos, SP designando assim: 26/08/2025 às 17h00min - OSWALDO LUIS JUNIOR MARCONATO - Psiquiatra. Na data da perícia a parte autora deverá se apresentar com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento de identidade com foto, todas as Carteiras de Trabalho que possuir e, ainda, exames, atestados, receituários e eventuais outros documentos relativos à(s) doença(s) alegada(s), sob pena de preclusão. Faculto às partes a apresentação de quesitos no prazo de 10 (dez) dias. Advirto à parte autora que deverá comparecer no local indicado sem acompanhante (salvo extrema necessidade de auxílio para locomoção), sob pena de não ser realizada a perícia médica. Apresentado o laudo, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Ainda, advirto às partes que: 1 – Deverão consultar os autos na véspera da perícia designada para verificar se há alguma informação, certidão ou decisão com alteração referente à perícia judicial; 2 – Deverão atentar para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal ou consultório médico do perito), sendo obrigação do advogado orientar seu cliente para que compareça no local correto da perícia. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. SãO CARLOS, 7 de julho de 2025.
5. Processo 50005551220254036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000555-12.2025.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: D. J. S. D. S. REPRESENTANTE: PATRICIA REGINA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ERIKA MARIA PIGATIN - SP417311, PRICILA DANIELE FREITAS LEITE - SP373088, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 485, incisos I e IV; art. 319 e art. 320 do Código de Processo Civil), regularizando os itens indicados no formulário de irregularidades anexado aos autos, se ainda não o fez, sob pena de extinção. Não cumprida a exigência, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se a parte autora. SãO CARLOS, 7 de julho de 2025.
6. Processo 10023432920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002343-29.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.F.B. - A.H.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) causídico(a) interessado(a) INTIMADO(A) sobre a expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, já apta a ser impressa através do Portal e-SAJ. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), FELIPE RODRIGUES FATORE (OAB 413744/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
7. Processo 40001136020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000113-60.2025.8.26.0566/SP AUTOR : PRICILA DANIELE FREITAS LEITE ADVOGADO(A) : ERIKA MARIA PIGATIN (OAB SP417311) ADVOGADO(A) : PRICILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB SP373088) RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SP333300) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar o réu a pagar à autora R$ 5.299,52 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), para reparação dos danos materiais, com atualização monetária, a contar do desembolso, pela tabela prática do TJSP, e juros de mora, contados da citação, pela Selic, deduzido o IPCA  extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o pagamento do valor acima, a ré terá o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a retirada do produto que se encontra em posse da autora. Decorrido esse prazo sem manifestação ou retirada, poderá a autora dar ao bem o destino que entender conveniente, sem qualquer ônus ou responsabilidade futura. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se.
8. Processo 10111228020198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011122-80.2019.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.G.V.M. - J.M.R.L. - NC: Fica a parte adversa INTIMADA para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre petição/documento(s) retro. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), RENAN GONÇALVES SALVADOR (OAB 372390/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)