Erika Maria Pigatin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10035774620258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003577-46.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.V.B. - L.F.B. - L.F.B. - L.V.B. - Fl. 101: designo audiência de tentativa de conciliação e oitiva das partes, o dia 28.08, pf, às 15:15h, modelo presencial. As advogadas se encarregarão do comparecimento de seus constituintes. Intimem-se. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP)
3. Processo 10009951020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-10.2024.8.26.0566 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.M.B.S. - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
4. Processo 10050240620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005024-06.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.L.M. - E.R.M.S. - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP)
5. Processo 10024114720238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002411-47.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1005903-81.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.P.P. - E.P. - Fica intimada a parte autora para manifestação sobre a petição retro, do representante do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)
6. Processo 00035810320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003581-03.2025.8.26.0566 (processo principal 1004472-07.2025.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M.F. - E.S.J. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte executada. Anote-se. Diante do pagamento integral da dívida, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, CPC, fica anotado o trânsito em julgado nesta da data. Expeça-se, imediatamente, a necessária certidão de trânsito em julgado. Considerando as disposições da Lei 11.608/03, tratando-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos cujo valor da obrigação mensal é inferior a 2 (dois) salários mínimos, não haverá incidência da taxa judiciária. - ADV: EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES (OAB 117783/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP)
7. Processo 10105202120218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010520-21.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1010518-51.2021.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.H.S. - N.N.S. - Fica intimada a parte autora para manifestação sobre a petição retro, do representante do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), FLÁVIA ANDRÉA LISBÔA MOTA (OAB 239500/SP)
8. Processo 00034953220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003495-32.2025.8.26.0566 (processo principal 1004523-52.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.X.C. - - G.X.C. - A.S.C. - Ficam os requerentes INTIMADOS, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre fls. 109/111. - ADV: ADECIMAR DIAS DE LACERDA (OAB 338513/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE (OAB 373088/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP), ERIKA MARIA PIGATIN (OAB 417311/SP)