Stefany Karen De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011106220218260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Larissa Gagliardo (OAB 354592/SP), Alessandra Ruy Guasque (OAB 374360/SP), Stefany Karen de Oliveira Fernandes (OAB 417422/SP), Jéssica Monyelle dos Santos Lopes (OAB 420607/SP) Processo 0001110-62.2021.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dismair Ferreira da Silva - Exectdo: Espolio - André Ruy - Intimação do exequente para que providencie a juntada da guia de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 50027211520244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002721-15.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: A. D. D. S. REPRESENTANTE: DANIELA CRISTINA DECATTI DOS SANTOS, FABIO HENRIQUE TONELLO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: STEFANY KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES - SP417422, Advogado do(a) REPRESENTANTE: STEFANY KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES - SP417422 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 001/2012, deste Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto - SP, fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50012208920254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001220-89.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: EDILSON VALENTIM ORLANDI Advogado do(a) AUTOR: STEFANY KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES - SP417422 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário por incapacidade. 2. Considerando a necessidade de constatação da alegada incapacidade da parte autora, determino a antecipação da prova e designando o dia 24/06/2025 às 16h40min - MAURICIO DIEB BORGES - Medicina legal e perícia médica, para a realização do exame pericial, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Universitário, São José do Rio Preto/SP. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, que é de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao autor, incumbindo ao(à) mesmo(a) as diligências necessárias. O perito judicial deverá apresentar o laudo médico no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, acompanhado das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Conforme estabelece o art. 28, § 1º, I e II, da Resolução CJF n. 305/2014, fixo o valor do laudo pericial em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) em razão da complexidade do trabalho realizado e ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca com interesse em realizar perícias neste Juizado. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. 3. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identificação pessoal (original) com foto e de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em observância às orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, RECOMENDA-SE às partes que, no dia da perícia: a) compareçam ao Fórum utilizando máscara de proteção; b) observem rigorosamente o horário de agendamento, devendo chegar com no máximo 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário agendado, para que se evite aglomeração de pessoas na espera. Advirtam-se, ainda, de que o comparecimento à perícia médica sem o uso de máscara, com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da perícia médica, que será então oportunamente reagendada. Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, CITE-SE o INSS, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação sobre eventual proposta de acordo. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 5. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença (não havendo necessidade de antecipação dos honorários periciais, que, por ora, serão suportados pelo Sistema AJG, diante da alegada hipossuficiência da parte autora). São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10014242520208260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB 209461/SP), Stefany Karen de Oliveira Fernandes (OAB 417422/SP), Jéssica Monyelle dos Santos Lopes (OAB 420607/SP) Processo 1001424-25.2020.8.26.0369 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Celso Cesar Correa Bueno, Cleudeli Aparecida Rocha Bueno - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. P.305/306: Manifeste-se a requerida sobre os valores apresentados pelo requerente, depositando a diferença, se o caso, no prazo de 10(dez) dias, observando-se que este Juízo não dispõe de contador judicial. Intime-se.
6. Processo 00067313020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ewerton Renato Borges (OAB 252826/SP), Alessandra Lucia Floriano de Souza (OAB 259357/SP), Stefany Karen de Oliveira Fernandes (OAB 417422/SP), Jéssica Monyelle dos Santos Lopes (OAB 420607/SP) Processo 0006731-30.2023.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: V. de S. - Exectdo: M. de M. - Vistos. Fls. 211: Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial em favor da patrona nomeada a fls. 153 pelo Convênio DPE-OAB (cód. 200). Em 5 dias, promova o novo advogado do executado (Dr. Ewerton) a juntada da procuração. Intimem-se.