Taynan Lima Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10078260220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007826-02.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemaria da Silva Reis - - Leste Batista da Silva - - Reginaldo Batista da Silva - - Débora Suelen da Silva - Vistos. Os autores não juntaram a certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS (em nome da autora da herança) ou se existe algum dependente registrado para o recebimento de pensão por ocasião do falecimento de Maria Sebastiana, para o que concedo 15 dias. Intime-se. - ADV: TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP)
3. Processo 00003061919988260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-19.1998.8.26.0590 (590.01.1998.000306) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Elizabete Maria Paixao - - Eliane Monteiro do Rego - PROMORAR ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA E AUXILIO A COMUNIDADE - - Octavio Lopes de Oliveira - - MARCIO ANTONIO RAMOS - - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA - - ALBERTO TEIXEIRA - - HABITAR SV ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - - MARCIA MARIA FUNCHAL DA SILVA - Antelino Alencar Dores - RUTE CLIQUET DE OLIVEIRA e outro - ASSOCIAÇÃO DE JUSTIÇA POPULAR - - Rute Cliquet de Oliveira - - Jucineide Maria Barros - - Gabriel de Jesus da Luz representado por sua genitora Marlene Fereira Lins - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre os resultados negativos das CARTAS de citação/intimação e CARTAS ASSINADAS POR PESSOAS DIVERSAS, conforme Fls retro. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), LUIZ FERNANDO TOFFETI GONÇALVES (OAB 236864/SP), ALBERTO BARDUCO (OAB 78015/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), BARBARA SANTOS CARUSO (OAB 340985/SP), TÂNIA CLOUDINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 385527/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP), JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), EDMILSON COELHO DA SILVEIRA (OAB 141124/SP), JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 142730/SP), ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), ELAINE MARQUES BARAÇAL (OAB 161442/SP)
4. Processo 00069835420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006983-54.2024.8.26.0590 (processo principal 1001183-04.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.O.N. - E.N.S. - Vistos. Fls. 67/73: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão, inclusive para apreciação dos pedidos em referência e manifestação ministerial de fls. 77/78. Int. - ADV: ANDREIA COSTA PEREIRA MIASTKUOSKY (OAB 266909/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP)
5. Processo 00036463919968260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003646-39.1996.8.26.0590 (590.01.1996.003646) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.E.S. - L.R.A. - B.B. e outro - Vistos. As peças trasladadas pela Servenrtia às fls.1099/1112 dão conta de que os autos dos Embargos de Terceiros n.1003196-97.2024.8.26.0590 foram julgados parcialmente procedente conforme V. Acórdão que modificou a sentença de improcedência, mantendo a penhora dos direitos do imóvel e determinando-se o prosseguimento da execução, porém revogando-se a decisão que determinou a imissão do exequente na posse do imóvel e a desocupação do bem pela parte executada. Uma vez que a parte credora não manifestou interesse na adjudicação, para proceder ao leilão dos direitos do imóvel penhorado nomeio o leiloeiro Octavio de Azevedo Marques da Rocha e Silva, regularmente cadastrado pelo Tribunal de Justiça e indicado pelo credor, sendo o procedimento do leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto no artigo 881; 886 e 887 do Código de Processo Civil, e no Provimento nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico. Intime-se-o, por e-mail para apresentação do edital das praças. O edital deverá observar ainda o disposto no §1º do artigo 908 do CPC. A 1ª Praça terá inicio no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça que se estenderá, por no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça será realizada exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.octavioleiloes.com.br no qual serão captados os lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas as informações solicitadas. Até 05 dias antes da realização do primeiro pregão ou hasta pública, caberá a parte credora a apresentação ao gestor nomeado, bem como nos autos, de planilha com o cálculo atualizado de débito, observando-se a dedução de eventual valor pago. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e formas de realização da praça, e não havendo patrono constituído pela parte devedora, nos termos do 889, I, do CPC, intime-se-a, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Intime-se o credor hipotecário, se houver. Havendo penhora anterior, feita em execução movida por outro credor, intime-se-o do dia, local e hora da alienação judicial, sob pena de nulidade da arrematação ou adjudicação (STJ-2ª T., REsp 434.720, Min. Eliana Calmon, j.4.5.04, DJU 28.6.04). As intimações supra, deverão obedecer o disposto no art. 889, V, do CPC. Observe-se que o credor poderá participar das hastas públicas e pregões em igualdade de condições com os demais interessados, ficando apenas dispensado da exibição do preço até o valor atualizado da dívida exequenda, depositando, o valor excedente. Int. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP), FRANCISCO RENAN BEZERRA (OAB 339671/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP)
6. Processo 40004765920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000476-59.2025.8.26.0562/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : JOAQUIM DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) : TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB SP417428) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s),  bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. ​A seleção do tipo correto e específico de petição no sistema eproc agiliza a tramitação processual, fazendo com que petições nomeadas com nomes genéricos demorem mais para que sejam analisadas. ​ Local: Santos
7. Processo 00086789320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008678-93.2025.8.26.0562 (processo principal 1026664-14.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aristides Bonna Tabosa - Fernanda Leticia da Silva - Vistos. Comprove, o exequente, o recolhimento do valor relativo à taxa de instauração do cumprimento de sentença (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), no prazo de 15 dias. O valor mínimo a ser recolhido é de 05 (cinco) UFESPs (caso o valor calculado seja menor que o valor mínimo, deverá ser recolhido o valor mínimo. Não comprovado o recolhimento, este incidente será cancelado. Intime-se. - ADV: TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (OAB 90947/PR)
8. Processo 10121169420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012116-94.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blue Star - Fernando Siqueira - Fls. 289/297: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: TAYNAN LIMA DA SILVA (OAB 417428/SP), GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP)