Claudio Prestes Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10061848120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006184-81.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zoraide Rodrigues Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, diante da LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, aplico à autora MULTA de 5% sobre o valor da causa, em favor do Estado, na forma do art. 81 do Código de Processo Civil, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da demanda, e juros moratórios e 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
3. Processo 10031956820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003195-68.2025.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - D.G. - E.J.L. - - E.J.L. - - E.A.L. - - Z.A.C. - - J.R. - Vistos. Diante do pedido de gratuidade de justiça, apresente(m) a(s) parte(s) as 3 (três) últimas declarações completas de imposto de renda enviadas ao Fisco, constando inclusive o recibo de entrega, bem como declaração de hipossuficiência firmada pela(s) parte(s), esta caso ainda não apresentada. Atente-se o patrono da parte que as cópias das declarações de imposto de renda devem ser cadastradas no "Tipo de Documento" como "Documentos Sigilosos". Caso seja(m) isento(s), apresente(m) cópia da página do site da receita federal de que não consta declaração de imposto de renda em sua base de dados. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP)
4. Processo 10007411820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-18.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - K.A.N.B.S. - D.S.S. - - M.D. - - A.N.B. - - C.D.B. - - I.N.B. - - S.N.B. - - V.L.N.B.P. - - W.N.B. - - J.N.B. - INTIMEM-SE as partes (autor e réu) para que, no prazo de 15 dias, ESPECIFIQUEM as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente na inicial e contestação, uma vez que não se admite protesto genérico por provas nesse momento processual, a qual somente posterga a prestação jurisdicional, entendendo-se por protelatória a prova, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. No silêncio, o feito será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP), EMILIO FREITAS D´ALESSANDRO (OAB 129894/SP)
5. Processo 10051989820228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005198-98.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - N.L.C. - I.N.C. - Providencie o requerido/executado o recolhimento da taxa judiciária/custas finais no valor de R$ 10.222,12, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, §2º, NSCGJ), a contar da publicação desta no DJE, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP)
6. Processo 10054754620248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005475-46.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.E.S. - K.A.O.S. - Ciência às partes do retorno dos autos, que permanecerão no fluxo digital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerimentos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de incidente próprio, nos moldes do artigo 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Transcorrido, remetam-se ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP)
7. Processo 00005925920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000592-59.2023.8.26.0286 (processo principal 1006517-24.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Forest Wood Comercio de Madeiras Eireli - Epp - João Batista Barcelli - - Maria do Carmo Cardoso Barcelli - Vistos. Embora o benefício da Justiça gratuita possa ser pleiteado e deferido em qualquer fase do processo, a sua concessão só produz efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou que lhe sejam posteriores, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade Nesse passo, o deferimento nessa fase processual será inócua em relação às custas finais ou outras custas, taxas e despesas processuais pretéritas e devidas pelo executado, haja vista que a concessão do benefício tem efeitos ex nunc. Diante dos documentos apresentados, defiro aos executados os benefícios da assistência judiciária gratuita, observando o supra determinado em relação a honorários, custas, taxas e despesas processuais já existentes. Anote-se, mediante colocação da tarja respectiva. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
8. Processo 00005925920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000592-59.2023.8.26.0286 (processo principal 1006517-24.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Forest Wood Comercio de Madeiras Eireli - Epp - João Batista Barcelli - - Maria do Carmo Cardoso Barcelli - Vistos. Embora o benefício da Justiça gratuita possa ser pleiteado e deferido em qualquer fase do processo, a sua concessão só produz efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou que lhe sejam posteriores, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade Nesse passo, o deferimento nessa fase processual será inócua em relação às custas finais ou outras custas, taxas e despesas processuais pretéritas e devidas pelo executado, haja vista que a concessão do benefício tem efeitos ex nunc. Diante dos documentos apresentados, defiro aos executados os benefícios da assistência judiciária gratuita, observando o supra determinado em relação a honorários, custas, taxas e despesas processuais já existentes. Anote-se, mediante colocação da tarja respectiva. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR (OAB 417464/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)