Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00112295020245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATOrd 0011229-50.2024.5.15.0073 AUTOR: EMERSOM CESAR DE SOUZA RÉU: AGATHA LOCACAO & MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2079bc7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que todas as partes são de fora da Comarca de Birigui, excepcionalmente defiro o pedido para audiência ser realizada de forma híbrida. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87193805163 ID da reunião: 871 9380 5163 Senha: 123456 BIRIGUI/SP, 07 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGATHA LOCACAO & MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. - PAULISTA OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA
3. Processo 00112295020245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATOrd 0011229-50.2024.5.15.0073 AUTOR: EMERSOM CESAR DE SOUZA RÉU: AGATHA LOCACAO & MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2079bc7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando que todas as partes são de fora da Comarca de Birigui, excepcionalmente defiro o pedido para audiência ser realizada de forma híbrida. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87193805163 ID da reunião: 871 9380 5163 Senha: 123456 BIRIGUI/SP, 07 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMERSOM CESAR DE SOUZA
4. Processo 00002522220208260060
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-22.2020.8.26.0060 (apensado ao processo 1001112-40.2019.8.26.0060) (processo principal 1001112-40.2019.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - N.B. - J.H.S. - Vistos. Informe o exequente se tem interesse na nomeação de depositário do bem penhorado, bem como requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Cumpra-se e intime-se - ADV: FERNANDO LUCAS FURLAN (OAB 272661/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), GLÁUCIA MONICA ORNELAS CORREA (OAB 338173/SP)
5. Processo 00106998820255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010699-88.2025.5.15.0080 AUTOR: IVAN JUNIO BARBOSA RÉU: RAFAEL JOSE BERNARDES E OUTROS NOTIFICAÇÃO AUTOR AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA  DESTINATÁRIO: IVAN JUNIO BARBOSA Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado do ajuizamento desta ação, devendo comparecer à audiência Una por videoconferência designada para o dia 09/09/2025 13:20h, a ser realizada de forma VIRTUAL, por meio da plataforma ZOOM. EVENTUAL PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA SERÁ APRECIADO PELO MAGISTRADO APÓS A OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS, SE O CASO.  A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7871570572?pwd=KzBzUnVURkZwc0gxd21YU3pUWWhJQT09 ID da reunião: 787 157 0572 Senha de acesso: 674353 Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . O acesso à audiência poderá ser efetivado pelo uso de smartphone ou computador pessoal com câmera. O processo poderá ser consultado pelo por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente.  O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Intimado(s) / Citado(s) - IVAN JUNIO BARBOSA
6. Processo 00104703120255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010470-31.2025.5.15.0080 AUTOR: RENATO CESAR FERREIRA RIBEIRO RÉU: EMANUEL DE SOUZA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef897e1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DESPACHO PARA READEQUAÇÃO DA PAUTA, redesigno a audiência, com as seguintes determinações: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (rito ordinário) por videoconferência, pela (PLATAFORMA ZOOM), reagendada para o dia 30/09/2025 às 10h30min.. LINK ZOOM - SALA RODRIGO FERNANDO SANITA: Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/81757243738?pwd=UXAvdEpveHlrNU05M2ZsZnRrYy9Vdz09 Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 817 5724 3738 SENHA: 954332 Ficam mantidas as cominações anteriores determinadas em ata de audiência ID 4427a43. Deverão os patronos cientificarem seus clientes da redesignação da audiência. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANUEL DE SOUZA LIMA EIRELI - EPP - EMANUEL DE SOUZA LIMA
7. Processo 00104703120255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010470-31.2025.5.15.0080 AUTOR: RENATO CESAR FERREIRA RIBEIRO RÉU: EMANUEL DE SOUZA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef897e1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DESPACHO PARA READEQUAÇÃO DA PAUTA, redesigno a audiência, com as seguintes determinações: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (rito ordinário) por videoconferência, pela (PLATAFORMA ZOOM), reagendada para o dia 30/09/2025 às 10h30min.. LINK ZOOM - SALA RODRIGO FERNANDO SANITA: Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/81757243738?pwd=UXAvdEpveHlrNU05M2ZsZnRrYy9Vdz09 Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 817 5724 3738 SENHA: 954332 Ficam mantidas as cominações anteriores determinadas em ata de audiência ID 4427a43. Deverão os patronos cientificarem seus clientes da redesignação da audiência. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. Nada mais. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de julho de 2025 RODRIGO FERNANDO SANITA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CESAR FERREIRA RIBEIRO
8. Processo 10002089720248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000208-97.2024.8.26.0204 - Usucapião - Coisas - Solange Fernandes dos Santos - Antonio Eustáquio de Souza e outros - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 149, certificando que o curador especial nomeado, Dr. Leandro de Lima Fornzari (OAB/SP nº 397.990), embora regularmente intimado (fls. 143), permaneceu inerte, deixando de se manifestar nos autos nos termos determinados na decisão de fls. 91, é necessário adotar providências para assegurar o regular prosseguimento do feito. Cumpre ressaltar que, nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a habilitação do advogado conveniado pressupõe o efetivo compromisso de atuação em todos os atos do processo, em consonância com o dever de cooperação previsto no art. 6º do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação do curador, regularmente intimado para apresentar defesa, sem qualquer justificativa ou requerimento de prorrogação de prazo, revela conduta incompatível com os deveres processuais assumidos, e prejudica o regular e célere andamento do processo, além de colocar em risco o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa da parte representada, ora revel. Diante disso, destituo o Dr. Leandro de Lima Fornzari (OAB/SP nº 397.990) da função de curador especial do requerido revel Antônio Eustáquio de Souza (qualificado nos autos), citado por edital. Confiro à presente decisão, por cópia digitalmente assinada, força de ofício à OAB/SP - Subseção local, para que adote as providências administrativas e/ou disciplinares que entender cabíveis, inclusive com a devida ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do convênio vigente, bem como proceda à indicação de novo advogado conveniado para fins de nomeação como Curador Especial do requerido revel, citado por edital. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), LEANDRO DE LIMA FORNAZARI (OAB 397990/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)