Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008582820238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-28.2023.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Gomes Bica - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
3. Processo 10005432920258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000543-29.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Maria de Souza Barbosa - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - - Banco Bradesco S/A - No prazo comum de 15 dias: Manifeste-se a parte autora em réplica e, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
4. Processo 00105716820255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010571-68.2025.5.15.0080 AUTOR: TALYSSON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS RÉU: PERFECT LIMP DE AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2704172 proferido nos autos. DESPACHO Ante a devolução da notificação pelos Correios com a informação de que a reclamada PERFECT LIMP DE AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME "mudou-se", intime-se o(a) reclamante para informar, no prazo de cinco dias, o endereço atual em que poderá a reclamada receber eventuais intimações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida a determinação supra, retifique-se o cadastro e renove-se a notificação no endereço informado. Na hipótese de encerramento das atividades, no mesmo prazo, deverá o autor apresentar ficha cadastral atualizada da(o) ré(u), a qual poderá ser obtida gratuitamente, na rede mundial de computadores, no site da JUCESP: www.jucesponline.sp.gov.br. a fim de possibilitar sua notificação na pessoa dos sócios proprietários. Neste caso, anote(m)-se e reitere(m)-se por intermédio do(s) sócio(s).   SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TALYSSON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS
5. Processo 00003295520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-55.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000352-18.2024.8.26.0060) (processo principal 1000352-18.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.U. - M.N. - Vistos. A liminar para desocupação do imóvel foi deferida (fls. 41/2), manifestando-se a parte contrária que cumprirá no prazo voluntário concedido (fls. 48/50). Diante da discordância da parte executada quanto aos valores oferecidos a título de partilha amigável nos moldes de compensação sugeridos pela sentença, considerando também que as partes não realizaram a venda dos bens e divisão do produto, para fins de cumprimento da sentença, faz-se necessária sua liquidação nos termos dos artigos 509 e seguintes do CPC. No prazo de 20 dias, deverá a parte autora apresentar: A) Demonstrativo de Evolução das parcelas pagas do financiamento relativas ao período da união estável, bem como planilha de cálculos aritméticos da somatória. B) Estimativa dos valores dos bens móveis que guarnecem residência: Sofá, cama, guarda roupa, cômoda, televisão, máquina de lavar roupa, armário, geladeira, fogão, mesa com seis cadeiras, liquidificador, batedeira de bolo, rack, com base no valor de mercado a considerar ano/estado de conservação. Podendo ser utilizado pesquisa em sites de venda de usados para demonstrar sua avaliação. C) Tabela FIPE atualizada para avaliação do veículo. Após, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 20 dias, com juntada depareceres ou documentos elucidativos referentes aos pontos de discordância das estimativas apresentadas. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
6. Processo 40000231820258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000023-18.2025.8.26.0060/SP EXEQUENTE : RICARDO HENRIQUE SILVA ORTA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SP417636) DESPACHO/DECISÃO 1.Recebo o aditamento da inicial para figurar no polo ativo AURIFESTAS, inscrita no CNPJ 17.775.627/0001-17. Proceda a serventia as retificações e alterações necessárias para excluir Ricardo Henrique Silva Orta e incluir AURIFESTAS no polo ativo. 2. Cite(m)-se o(s) devedor (es) para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, acrescida das cominações legais. 3. Poderá o (s) devedor (es), reconhecendo a dívida, depositar 30% do valor da execução (incluindo custas e honorários advocatícios),  podendo ser pago o restante em 6 parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês. (art. 916, do CPC). 4. Efetivada a citação e, decorrido o prazo sem o pagamento do débito ou oferecimento de bens à constrição, tendo em vista que a penhora deverá recair preferencialmente em dinheiro, devendo a parte credora apresentar cálculo atualizado de seu crédito. 5. Registro, ainda que poderá poderá o exequente indicar bens imóveis passíveis de constrição, a fim de que seja realizada a penhora por termo nos autos, de acordo com o artigo 845, parágrafo 1º, do NCPC. 6. Fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa, nos termos do Artigo 827 do NCPC. 6.1. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo legal (item 1), esta verba será reduzida pela metade. 7. Em caso de efetivação de penhora, será designada audiência para apresentação de embargos. Intime-se.
7. Processo 10441612420258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044161-24.2025.8.11.0001 AUTOR: RODRIGO KUSSURA PONZANI REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1, aprovado no XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais. Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para após o contraditório. Cite(m)-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009 e, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
8. Processo 10005952520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000595-25.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Ribeiro - Banco do Brasil S/A - No prazo comum de 15 dias: Manifeste-se a parte autora em réplica e, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)