Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10441612420258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1044161-24.2025.8.11.0001 AUTOR: RODRIGO KUSSURA PONZANI REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1, aprovado no XIII Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais. Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para após o contraditório. Cite(m)-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, especialmente para apresentar (em) a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa, nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009 e, querendo, contestar, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
3. Processo 10005952520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000595-25.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Ribeiro - Banco do Brasil S/A - No prazo comum de 15 dias: Manifeste-se a parte autora em réplica e, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10005952520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000595-25.2025.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Ribeiro - Banco do Brasil S/A - No prazo comum de 15 dias: Manifeste-se a parte autora em réplica e, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 10001596620258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000159-66.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000159-66.2025.8.26.0060; Seguro; Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Jose Elias Ferreira; Advogada: Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP); Advogado: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00002819620258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-96.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000591-22.2024.8.26.0060) (processo principal 1000591-22.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucimeire Stabile - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Fls. 12/40: Manifeste-se o exequente. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP)
7. Processo 10010543220228260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-97.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001054-32.2022.8.26.0060) (processo principal 1001054-32.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.S. - A.R.S. - Vistos. Fl. 138/147: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), HINGRYD ROCHA DOS SANTOS (OAB 462716/SP), ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES (OAB 489654/SP)
8. Processo 00002689720258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-97.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001054-32.2022.8.26.0060) (processo principal 1001054-32.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.S. - A.R.S. - Vistos. Fl. 138/147: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), HINGRYD ROCHA DOS SANTOS (OAB 462716/SP), ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES (OAB 489654/SP)