Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010543220228260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-97.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001054-32.2022.8.26.0060) (processo principal 1001054-32.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.S. - A.R.S. - Vistos. Fl. 138/147: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), HINGRYD ROCHA DOS SANTOS (OAB 462716/SP), ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES (OAB 489654/SP)
3. Processo 00002689720258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-97.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001054-32.2022.8.26.0060) (processo principal 1001054-32.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.S. - A.R.S. - Vistos. Fl. 138/147: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), HINGRYD ROCHA DOS SANTOS (OAB 462716/SP), ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES (OAB 489654/SP)
4. Processo 00000350320258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000035-03.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000354-85.2024.8.26.0060) (processo principal 1000354-85.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.H.M.P. - M.S.F. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos para afastar a nulidade processual alegada e determinar o imediato desbloqueio da quantia excedente a R$ 3.586,74. Sem custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. No mais, diante da desídia do exequente, houve concordância tácita ao valor bloqueado objeto do cálculo de fls. 15, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Proceda a serventia a transferência do valor de R$ 3.586,74 para conta judicial. Preclusa esta decisão e juntado o formulário MLE por parte do exequente para levantamento da quantia, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do credor. Dê-se baixa definitiva no processo de conhecimento (código 22), caso ainda não tenha sido adotada tal providência. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos com baixa definitiva (Código 61615). - ADV: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
5. Processo 10441612420258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1044161-24.2025.8.11.0001. AUTOR: RODRIGO KUSSURA PONZANI REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Trata-se de demanda endereçada ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT. Por conseguinte, em razão da distribuição equivocada para o vertente Juízo, DECLINO da competência para a aludida unidade judiciária, devendo a Secretaria da Unidade promover a adequada redistribuição do feito, certificando o necessário. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
6. Processo 00000189820248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000018-98.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000451-22.2023.8.26.0060) (processo principal 1000451-22.2023.8.26.0060) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - F.A.C. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 687/695, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
7. Processo 10441612420258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1044161-24.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.518,00 ESPÉCIE: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação, Liminar]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RODRIGO KUSSURA PONZANI Endereço: Rua Osório Messias de Almeida, 4168, CACHOPA, AURIFLAMA - SP - CEP: 15350-000 POLO PASSIVO: Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Endereço: Av. Valdon Varjão , SN, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas. DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 2 - 6ºJEC Cuiabá Data: 28/07/2025 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". - Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. - Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1. O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2. Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência. Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." Erro de intepretao na linha: ' CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} ': Expression cannot contain both #{..} and ${..} : CONTATO DO ${processoTrfHome.orgaoJulgador.orgaoJulgador} TELEFONE: #{processoTrfHome.orgaoJulgador.numeroTelefoneFormatado} CUIABÁ, 26 de junho de 2025
8. Processo 00004719320248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000471-93.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000138-61.2023.8.26.0060) (processo principal 1000138-61.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elvis Heinst Vila - Importe Ja Brasil Ltda - Informe o credor, no prazo de dez (10) dias, a situação processual da ação 002155-76.2024.8.26.0602. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP)