Pedro Henrique Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004719320248260060
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000471-93.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1000138-61.2023.8.26.0060) (processo principal 1000138-61.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elvis Heinst Vila - Importe Ja Brasil Ltda - Informe o credor, no prazo de dez (10) dias, a situação processual da ação 002155-76.2024.8.26.0602. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP)
3. Processo 00002689720258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-97.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001054-32.2022.8.26.0060) (processo principal 1001054-32.2022.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.F.S. - A.R.S. - Vista à parte Requerente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), HINGRYD ROCHA DOS SANTOS (OAB 462716/SP), ARIANE CAMILA THOMAZIN LOPES (OAB 489654/SP)
4. Processo 00003295520258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-55.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000352-18.2024.8.26.0060) (processo principal 1000352-18.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.E.U. - M.N. - Fls. 48/51: Manifeste-se o exequente. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP)
5. Processo 10015788520248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-85.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Brito da Silva - Adilson da Silva Santos Filho - - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. 1. Tendo em vista a contestação de fls.270/271, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. Dilig - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 423602/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP)
6. Processo 15020999320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502099-93.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - NATANAEL SOARES DE SOUZA - LEILA MARCIA VIEIRA LORENTE - Vistos. Fls. 28: Pedido de habilitação de Leila Márcia Vieira Lorente, filha da vítima, como assistente de acusação. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido de habilitação como assistente de acusação, ressaltando que, nos termos do artigo 268 do Código de Processo Penal, a habilitação de assistente de acusação somente é cabível quando já instaurada a ação penal (fls. 32). Desse modo, acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 32), e indefiro, por ora, o pedido de habilitação formulado pela filha da vítima (fls. 28), uma vez que os autos ainda estão na fase de investigação. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público acerca do relatório final apresentado pela Autoridade Policial. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
7. Processo 10003989720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-97.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angelica Maria de Almeida Miranda - Stefani Nogueira Engenharia Ltda - - San Marino Empreend Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR a resolução do contrato em julgamento, a partir da data da citação; b) CONDENAR a parte ré, solidariamente, à restituição do importe de 80% das quantias pagas, de uma só vez, com retenção de 20% dos valores adimplidos, ficando autorizada a a retenção de eventuais débitos decorrentes de tributos sobre o imóvel não adimplidos pela parte ré, até a data da citação, com incidência de correção monetária pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA desde o efetivo pagamento e com incidência de juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Selic, deduzido o índice de atualização monetária, a contar do trânsito em julgado. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 417636/SP), GABRIELA MORAES DE SOUZA (OAB 415022/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
8. Processo 10001596620258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000159-66.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000159-66.2025.8.26.0060; Assunto: Seguro; Apelante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Jose Elias Ferreira; Advogada: Gabriela Moraes de Souza (OAB: 415022/SP); Advogado: Pedro Henrique dos Santos (OAB: 417636/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.