Daniela Ransani

Processos do Advogado

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2. Processo 10004592820248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000459-28.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.B. - - V.L.C. - S.B. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP), MARIANI ALMAS DÜRR (OAB 386709/SP), DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP)
3. Processo 10070218720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007021-87.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Washington Luiz Nogueira - - Daniela Cristina Nogueira - - Gisele Regina Nogueira Contin - NC: Sobre o ofício recebido retro: ciência às partes. - ADV: DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP), DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP), DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP)
4. Processo 00006079020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000607-90.2025.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Ransani - Vistos, Ante a petição de pág. 33, certifique-se nos autos principais a quitação deste incidente. Proceda-se o levantamento do valor (pág. 29) em favor da exequente, observando o Formulário de MLE de pág. 34. Por fim, proceda a comunicação à DEPRE, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, publicado no DJE de 31/05/2017, procedendo-se a baixa definitiva deste incidente, arquivando-o. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (Processo CPA nº 2009/109613), fica esclarecido que a intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), integrante do polo passivo, está sendo realizada por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP)
5. Processo 10041793720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004179-37.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Candido Ransani - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma dos artigos 27 da Lei nº 12.153/09 e 55 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco)UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco)UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações,utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia.FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas naguia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I. - ADV: DANIELA RANSANI (OAB 417711/SP)
6. Processo 50009597220254036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000959-72.2025.4.03.6115 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIELA RANSANI - SP417711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos autos. SãO CARLOS, 14 de julho de 2025.
7. Processo 10091868320208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009186-83.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Marcelo Couto (Justiça Gratuita) - Apelante: Misma de Jesus Couto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prohab São Carlos - Progresso Habitacional de São Carlos S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Anna Clara Darezzo Zanni (OAB: 471809/SP) - Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP) - Lara Seneme Ferraz (OAB: 165982/SP) - Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) - 4º andar
8. Processo 10115222120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011522-21.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosenal dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DOS PLEITOS RECURSAIS CONTRADIÇÕES NAS ALEGAÇÕES INICIAIS, AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DA ALEGADA FRAUDE, INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTRATAÇÕES SENTENÇA RATIFICADA COM FUNDAMENTO NO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Ransani Gatto (OAB: 417711/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar