Fernando Tadeu Gaspar Ferrari

Processos do Advogado

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2. Processo 10701793020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1070179-30.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelado: Edevaldo Francelino dos Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) C O N T R A M I N U T A do(s) agravo(s) interposto(s) (para um correto processamento, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "CONTRAMINUTA"). Eventuais dúvidas podem ser dirimidas acessando a íntegra dos autos do processo eletrônico no endereço http://esaj.tjsp.jus.br (2ª INSTÂNCIA). - Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Fernando Tadeu Gaspar Ferrari (OAB: 417739/SP) - 4º andar
3. Processo 11220154220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1122015-42.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelado: Otaviano Soares da Silva Filho (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Fernando Tadeu Gaspar Ferrari (OAB: 417739/SP) - 4º andar
4. Processo 00037622420188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003762-24.2018.8.26.0477 (processo principal 1000560-61.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PÉGASUS - VERA LUCIA MARQUES DE SOUZA - K1 Comércio de Caminhões Carretas e Transportes Eirelli e outros - VERA LUCIA MARQUES DE SOUZA - - Clederson Cesar de Souza - - Anderson Wagner de Souza - - Monica Marques de Souza Brasilio Costa - - Márcia Marques de Souza da Silva - - Antonio Marcos de Souza - Fernando Luis Monteiro - - Valeria Aparecida Pereira Lopes Monteiro - Juliana Hadura Orra Moure - Vistos. Por ora: 1- expeça-se mandado de levantamento dos valores incontroversos em favor da parte executada. Formulário MLE às fls. 462; 2- expeça-se o mandado de imissão na posse já deferido às fls. 397/398; 3- expeça-se o mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 359 e 365 em favor do leiloeiro - formulário às fls. 415; 4- para expedição do mandado de levantamento dos valores em favor do condomínio, apresente o interessado, em 5 dias, novo formulário indicando apenas a sua cota parte. Com a juntada, expeça-se; 5- anote-se a reserva nos valores de indicados às fls. 401/405, no valor de R$ 113.089,69 em favor do município, devendo o interessado requerer a penhora no rosto destes autos junto às execuções fiscais para onde os valores serão transferidos oportunamente. Intime-se o município, via portal, desta decisão; Cumpra-se com urgência. Após, tornem para análise e deliberação mais aprofundada acerca da impugnação de 441/443 e manifestações seguintes. Intime-se. - ADV: ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), JULIANA HADURA ORRA MOURE (OAB 274993/SP), FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 299368/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), SERGIO RIVERA DE LARA (OAB 197185/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
5. Processo 00162873520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016287-35.2023.8.26.0001 (processo principal 1012414-10.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.S.C. - - R.S.C. - S.R.S.C. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: MANUELLA ALVES ANTÃO (OAB 350823/SP), MANUELLA ALVES ANTÃO (OAB 350823/SP), FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP)
6. Processo 15013768220238260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501376-82.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - VIDNY DE BRITO PI - - EVERSON CAETANO JUNIOR - - JOYCE GOMES DE OLIVEIRA - - GUILHERME BORBA DE BARROS - - FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO GOMES - - BRUNO DA SILVA DOS REIS - - FABRICIO MENDES PIMENTA - - THAMIRES DE BARROS SANTOS - - ANNY KELLY SARTOLETO - - KIANY VITÓRIA MARTINS - - RAFAEL GRANATO SILVA - - Guilherme da Silva Pacheco - - Victor Hugo de Andrade - - MATEUS DA COSTA MOREIRA - - ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FILHO e outros - Vistos. Fls. 4041: Recebo o recurso interposto pelo réu Victor Hugo. Fls. 4042: Homologo a renúncia ao recurso apresentada pelo réu Bruno. No mais, cumpra-se integralmente a r. sentença de fls. 3786/3873. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP), FRANCISCO ISAIAS DA COSTA (OAB 404078/SP), GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA (OAB 434682/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP), FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), THALITA VIEIRA BESERRA (OAB 467345/SP), FLAVIA VIEIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 469423/SP), YURI MOREIRA DIAS (OAB 484085/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 289308/SP), LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), MARIA AUXILIADORA ZANELATO (OAB 158347/SP), VALDIR DE SOUZA ANDRADE (OAB 131823/SP), VALDIR DE SOUZA ANDRADE (OAB 131823/SP), WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP), ROSELI ALMEIDA DA SILVA (OAB 387839/SP), ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB 346860/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB 337076/SP), DANIELE CRISTINE ZANELATO YAMAMOTO (OAB 338130/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP)
7. Processo 10002492920258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000249-29.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kléber Cardoso dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP)
8. Processo 10010057720218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-77.2021.8.26.0366 - Imissão na Posse - Imissão - Mateus Mercado Pinheiro - Jose Luciano de Melo - - Maria Aparecida Sena - Ciência à parte interessada acerca da expedição da certidão. - ADV: LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP), FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP), FERNANDO TADEU GASPAR FERRARI (OAB 417739/SP)