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Joao Augusto Mazzoni Massari

Joao Augusto Mazzoni Massari

Número da OAB: OAB/SP 417770

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: JOAO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU PROCESSO: ATSum 0010215-57.2020.5.15.0142 AUTOR: ELAINE APARECIDA PEZUTI LUCENTE RÉU: H. N. CAVALCANTE CONFECCOES - ME E OUTROS (5) Fica V.Sa. intimado da expedição do alvará eletrônico da Caixa Econômica Federal, nº 000905122025 (Id 3d3e036), em favor da reclamante, cujos valores serão creditados na conta bancária do advogado BRUNO ROGÉRIO MOREIRA DA SILVA, OAB/SP 484.910, conforme dados informados nos autos. Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE APARECIDA PEZUTI LUCENTE
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201558-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Itápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500013-10.2022.8.26.0274; Leve; Peticionário: Hercules Ovidio Favaro; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000231-44.2024.8.26.0274 (processo principal 1001465-15.2022.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.Q.P. - - J.C.B. - A.P.J. - Vistos. 1 - Fl. 120: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do valor bloqueado em fls. 104/105, em favor do executado, consoante formulário de fl. 122. 2 - Fl. 123: O requerimento fundamenta-se na novel legislação que acrescentou dispositivo ao artigo 82 do diploma processual, estabelecendo que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantamento ou pagamento de custas processuais, cabendo ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. O presente feito enquadra-se perfeitamente na hipótese prevista no referido dispositivo legal, tratando-se de cumprimento de sentença relacionado à ação de fixação de aluguel, que possui natureza cobrança. A inovação legislativa visa desonerar o advogado do adiantamento das custas processuais em ações dessa natureza, transferindo tal responsabilidade ao devedor ao término do processo, desde que tenha dado causa à demanda. Considerando que a norma processual tem aplicação imediata aos processos em curso, conforme princípio da aplicabilidade temporal das leis processuais, e que o presente cumprimento de sentença amolda-se perfeitamente à hipótese legal prevista no parágrafo 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado. Determino, portanto, que seja dispensado o adiantamento das custas processuais pelo exequente ADVOGADO JOSÉ CARLOS BARBOZA, devendo o executado ARTISTA PUZZI JÚNIOR arcar com tais despesas, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando intimado por meio de seu advogado, através da publicação da presente decisão, nos termos da legislação vigente. Decorridos sem comprovação do pagamento, intime-se o executado pessoalmente, via postal ou por Oficial de Justiça. Permanecendo inerte o executado, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, na forma da lei. Intimem-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JUSSARA APARECIDA FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA (OAB 155401/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000739-58.2022.8.26.0274 (processo principal 1000858-36.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.A.V. - N.R.F. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º, do CPC, o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias acarreta a extinção do processo de execução se o exequente, pessoalmente intimado para promover os atos e diligências que lhe competir, permanecer inerte. O dispositivo em questão aplica-se subsidiariamente à execução de título extrajudicial e ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 771, § único, do CPC. Ressalte-se que é suficiente a intimação pessoal da parte exequente, sendo desnecessária a intimação de seu respectivo patrono. Desse modo, a ausência de manifestação do credor para dar andamento ao feito, mesmo após ser intimado por edital, ensejará a extinção, de ofício, da execução. Oportuno ainda destacar que a extinção do feito ocorrerá independentemente de requerimento, anuência ou ciência do executadonas hipóteses de cumprimento de sentença não impugnado ou de execução de título extrajudicial não embargada. Isso porque, nesses casos, é presumível o desinteresse do executado no prosseguimento do processo de execução, não se aplicando o enunciado da Súmula n.º 240 do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, são os seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça: AgInt no AREsp 1534585/RJ, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 10/03/2020, DJe 01/04/2020; AgInt no AREsp 1427832/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 24/06/2019, DJe de 1º/07/2019; AgInt no AREsp 989329/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/02/2017, DJe de 24/02/2017; AgInt no REsp 1457324/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/03/2017, DJe 04/04/2017; AgInt no AREsp 963.224/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 04/05/2017, DJe 09/05/2017; REsp 576.113/ES, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 03/08/2004, DJ 25/10/2004. Esse é também o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação Cível 0017240-53.2010.8.26.0001; Relator (a):Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 31/10/2019; Data de Registro: 31/10/2019; Apelação Cível 0000977-96.2014.8.26.0229; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 14/05/2019; Data de Registro: 14/05/2019; Apelação Cível 1059854-14.2014.8.26.0002; Relator (a):Itamar Gaino; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/06/2018; Data de Registro: 20/06/2018; Apelação Cível 0013978-16.2008.8.26.0438; Relator (a):Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis -2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/11/2016; Data de Registro: 24/11/2016. 2. No caso dos autos, foi proferida decisão determinando que o exequente fosse pessoalmente intimado para promover os atos e diligências que lhe competia, sob pena de extinção do feito. Não encontrado o exequente, o mesmo foi intimado editalmente. Entretanto, o exequente permaneceu inerte, conforme certificado pela Serventia Judicial. Verifica-se, portanto, que o exequente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 dias. 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, c/c artigo 771, § único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que às fls. 92 dos autos principais, foi deferida a justiça gratuita ao exequente. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquive-se, com observância das formalidades legais. Publique-se. Intime-se. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), BÁRBARA ROMANINI LUCATTO (OAB 356307/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501151-58.2024.8.26.0236 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.P.R. - Y.S.F.N. - Vistos. Considerando o retorno do Setor Técnico da Comarca de Matão/SP, DESIGNO audiência virtual para a oitiva da(s) vítima(s), na forma de produção antecipada de prova (depoimento especial), a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, às 10:30 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecado sobre a designação da audiência. No mais, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 111/113. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se todo o mais que necessário for. Intime(m)-se.. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501151-58.2024.8.26.0236 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.P.R. - Vistos. Considerando o retorno do Setor Técnico da Comarca de Matão/SP, DESIGNO audiência virtual para a oitiva da(s) vítima(s), na forma de produção antecipada de prova (depoimento especial), a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, às 10:30 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecado sobre a designação da audiência. No mais, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 111/113. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Expeça-se todo o mais que necessário for. Intime(m)-se. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201558-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-10.2022.8.26.0274; Assunto: Leve; Peticionário: Hercules Ovidio Favaro; Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP); Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001707-03.2024.8.26.0274 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton Pazini - Vistos. Diante dos termos da certidão retro, citem-se os requeridos mencionados no item 1 de fls. 72, consignando-se as advertências de praxe. Sem prejuízo, cumpra a serventia os itens 3 e 4 da referida decisão. O autor deverá recolher as diligências necessárias do oficial de justiça e/ou taxa postal, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP)
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA BENATTI AP 0000095-84.2013.5.15.0049 AGRAVANTE: MAYARA MARQUES JUSTINO AGRAVADO: LEUVANI PERES TORRES E OUTROS (28) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2711338 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 01 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA MARQUES JUSTINO
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA BENATTI AP 0000095-84.2013.5.15.0049 AGRAVANTE: MAYARA MARQUES JUSTINO AGRAVADO: LEUVANI PERES TORRES E OUTROS (28) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2711338 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 01 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - LEUVANI PERES TORRES - SILVANA APARECIDA GERALDO GUTIERRES - TUANA LOBO DA SILVA - JONATA APARECIDO SBRAGI - SIVANEIDE SILVA CARDOSO PALONE - CICERA GLEIDE DOS SANTOS CABRAL - PATRICIA APARECIDA BARBOSA - GIOVANA VITORIA MENDONCA DE FREITAS - ANA PAULA DA SILVA - VANESSA DE OLIVEIRA DURVAL - THAINARA PATRICIA DE LIMA CONTENDA - LUANA PRISCILA DOS SANTOS MACIEL - AMAURI DONIZETE DE MORAIS - JESSICA KAUANA DE OLIVEIRA - ELIANE ALVES RIBAS - DAILA MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA - EDSON MEDEIROS FARIA JUNIOR - FRANCIELE CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS - TAMIRES DANIELE DOMINGUES DE CARVALHO - ROSELAINE APARECIDA DOS SANTOS - EDNA MARIA DA SILVA - VALDETE TOPP - ADIELE APARECIDA DA SILVA - EDGAR HENRIQUE DE LIMA - LARISSA NATALIA PAIOLA SOARES - MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA LUCENTE - THIAGO LOPES DA SILVA - ANA PAULA XAVIER FREITAS - SIMONE SILVA CARDOSO
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