João Augusto Mazzoni Massari

Processos do Advogado

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2. Processo 00063554520238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006355-45.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON ROBERTO DIAS - Foi juntada nova procuração nos autos. Diante da alteração da representação processual, anote-se e dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI (OAB 417770/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP)
3. Processo 00002833520144036136
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000283-35.2014.4.03.6136 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: JOAMIR ROBERTO BARBOZA SUCEDIDO: CARLOS ROBERTO GARIERI SUCESSOR: LARISSA RONDELLI GARIERI COSTA, CARLOS ROBERTO GARIERI FILHO, MARIA EDUARDA CARVALHO GOBBO GARIERI Advogados do(a) EXECUTADO: HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA - SP182193, MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI - SP237635, PASCOAL BELOTTI NETO - SP54914, RAFAEL JOSE DOMINGUES - SP329927 Advogados do(a) SUCESSOR: JOAO AUGUSTO MAZZONI MASSARI - SP417770, PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI - SP274869, UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR - SP62297 Advogados do(a) SUCEDIDO: JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA - SP181916, VALTER ARAUJO JUNIOR - SP168098 D E C I S Ã O Vistos em inspeção. Manifeste-se o Exequente-MPF, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive sobre a destinação dos depósitos judiciais e acerca do pedido de liberação dos bens bloqueados nos autos. Não havendo oposição, ficam homologados os cálculos apresentados pela contadoria judicial aos Ids. 343530996 a 343532858, procedendo-se da seguinte forma: 1) do valor depositado ao Id. 307823447 (R$ 340.799,00 - JOAMIR ROBERTO BARBOZA): 1.a) Expeça-se o necessário para transferência do valor de R$ 327.385,35, conforme destinação a ser informada pelo Ministério Público Federal, nos termos do acima determinado; 1.b) Comprove o titular da conta informada ao Id. 344518260, os poderes de receber e dar quitação e nome do réu-executado Joamir Roberto Barboza. 1.c) Com a comprovação, expeça-se Ofício de transferência do valor remanescente (R$ 13.413,65 - depositado a maior) para a conta informada ao Id.344518260. 2) do valor depositado ao Id. 340960162 (R$ 195.523,36 - espólio de CARLOS ROBERTO GARIER): 2.a) Expeça-se o necessário para transferência do valor de R$ 188.148,08, conforme destinação a ser informada pelo Ministério Público Federal, nos termos do acima determinado; 2.b) Expeça-se Ofício de transferência do valor remanescente (R$ 7.375,28 - depositado a maior) para a conta a ser informada pelo espólio de CARLOS ROBERTO GARIERI. Cumpridas todas as determinações, não havendo pendências, requerimentos ou discordância expressa do Ministério Público Federal, defiro o levantamento da indisponibilidade dos bens, registrada nestes autos - Ids. 34850503 - pág. 20 - RENAJUD e 34850503, págs. 24/25 e 34850504, págs. 79/80 - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE. Após, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, não havendo pendências ou requerimentos, voltem conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se. São José do Rio Preto, data no sistema. GUSTAVO GAIO MURAD Juiz Federal Substituto
4. Processo 15049693520238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP), João Augusto Mazzoni Massari (OAB 417770/SP) Processo 1504969-35.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. D. S. - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilustre defensor, se o caso. 2. Notifique(m)-se a(s) vítima(s), se o caso 3. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos do(s) recurso(s), recebo a(s) apelação(ões) do(s) sentenciado(s). 4. Intime-se o defensor para que apresente as razões do recurso no prazo legal, caso ainda não as tenha apresentado. 5. Com a vinda desta, abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. 6. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as cautelas de estilo.
5. Processo 10022082520228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Norí (OAB 196470/SP), Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP), Felipe Miranda Vinholes (OAB 388486/SP), João Augusto Mazzoni Massari (OAB 417770/SP) Processo 1002208-25.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Jose Vinholes, Murilo Miranda Vinholes - Reqdo: Empreendimentos Imobiliários Adabo Ltda, Leandro Joaquim Gomes, Cideis Romanini Polaco - FLS. 394/395: PROVIDENCIEM OS REQUERIDOS O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: GUIA GRD NO VALOR DE R$ 111,06. OS REQUERIDOS DEVERÃO JUNTAR NOS AUTOS A GUIA GRD EMITIDA E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA. SOMENTE COM A JUNTADA DOS DOIS DOCUMENTOS SERÁ POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DOS AUTORES PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DOS AUTOS.
6. Processo 10016577420248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), João Augusto Mazzoni Massari (OAB 417770/SP) Processo 1001657-74.2024.8.26.0274 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Julia Bocchi Malosso - FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS INTIMADA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, INFORMANDO SE CONCORDA COM O PEDIDO DE RETROAÇÃO DA DATA DE OPÇÃO DO FGTS PARA DATA DE ADMISSÃO DA TRABALHADORA REQUERENTE NOS AUTOS. PRAZO: 30 DIAS.
7. Processo 50031906720194036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5003190-67.2019.4.03.6120 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO AUGUSTO MAZZONI MASSARI - SP417770 DECISÃO Defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EJ - ESCOLA DE AERONAUTICA - CNPJ raiz:02.942.445, já citado(s) nos autos (ID nº 37477264), até o limite de R$ 3.877,73 (ID nº 337929662), nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, tornando os autos, a seguir, conclusos para protocolamento. Caso os valores bloqueados sejam considerados ínfimos em relação ao valor cobrado nos autos - 1% do valor da dívida atualizada -, promova a serventia a imediata elaboração da minuta de desbloqueio, encaminhando-a para protocolamento, adotando-se a mesma providência em relação aos valores que excedam o montante da dívida cobrada nos autos (CPC: 854, § 1º). Remanescendo valores bloqueados e decorrido o prazo fixado no parágrafo terceiro do artigo 854 do CPC ou ocorrendo qualquer das hipóteses contemplada no § 5º do mesmo artigo, o bloqueio se convolará em penhora independentemente da lavratura de termo, devendo a serventia proceder à elaboração da minuta de transferência dos valores bloqueados para a Caixa Econômica Federal, agência 2014, em conta vinculada ao presente feito e à disposição do Juízo, nos termos do quanto contido no § 5º do mesmo diploma legal acima referido. Também deverá a serventia, em observância ao quanto disposto no artigo 221, IV do Provimento CORE – 01/2020, promover a competente anotação da existência de valores em conta vinculada ao presente feito. Após, intime-se o(a) executado(a) da penhora efetivada consignando-se que, em se tratando de reforço de penhora, não será reaberto prazo para oposição de embargos. Caso não seja possível a intimação pelo domicílio eletrônico ou pelo diário eletrônico, expeça-se o necessário. Int.-se.
8. Processo 00069574720248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP), João Augusto Mazzoni Massari (OAB 417770/SP) Processo 0006957-47.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: OSVALDO HENRIQUE NOVELI - Posto isso, DETERMINO que o condenado OSVALDO HENRIQUE NOVELI, CPF: 369.473.438-44, MTR: 1196001-0, RG: 41528796, RJI: 203312940-10, Penitenciaria de Taiuva, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.