Pamella De Cacia Cabral Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10165312620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016531-26.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zaqueu Taino - Peh Serralheria Ltda - Vistos. Fls. 159/164: A parte autora deverá indicar o nome, qualificação e endereço da parte que pretende a inclusão no polo passivo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES (OAB 417828/SP), ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP)
3. Processo 10162432720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016243-27.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Joana da Silva Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - José Eduardo de Abreu Pereira e outros - Decorreu o prazo para manifestação da parte autora, razão pela qual a mesma será intimada pessoalmente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LEUCIO DE LEMOS NETTO (OAB 141404/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES (OAB 417828/SP)
4. Processo 00081742420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008174-24.2025.8.26.0001 (processo principal 1017925-96.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.N. - Vistos. 1. Retifique a z. Serventia o prenome da exequente para que passe a constar "Yasmin Freitas do Nascimento", conforme documento de fls. 04. 2. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita já concedidos à exequente no processo de conhecimento. Anote-se. 3. Deverá a parte exequente emendar a inicial a para optar por qual rito pretende prosseguir a presente execução, se pelo rito da penhora OU prisão, devendo observar, caso opte pelo rito da prisão, o disposto no § 7º do art. 528 do CPC. 4. Na escolha do rito da prisão, deverá a parte exequente: a) apresentar as três últimas parcelas vencidas antes do ajuizamento desta ação; b) atribuir o valor da causa, que deverá corresponder a doze vezes o valor da pensão alimentícia. Caso prossiga pelo rito da penhora, deverá a parte exequente: a) apresentar planilha com todas as parcelas devidas; b) atribuir o valor correto da causa, que deverá corresponder ao valor total devido. Em qualquer uma das escolhas, deverá a exequente: a) apresentar planilha do do débito, observando ainda a utilização da nova Tabela de atualização de Pensão Alimentícia do TJSP através do link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=15258; b) juntar comprovante de residência atual, legível e em seu próprio nome. Observo que não deverão ser feitas petições separadas, e sim apenas uma petição englobando e cumprindo todas as determinações acima. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAMELLA DE CACIA CABRAL ALVES (OAB 417828/SP)