Pedro José Sanches De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10097087320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009708-73.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S. - Certifico e dou fé haver transcorrido in albis o prazo para manifestação da parte executada, citada às fls. retro, ficando a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
3. Processo 10076621920228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007662-19.2022.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia de Oliveira - ELENITA JESUS DA SILVA - - GERSON BARBOSA DA SILVA e outros - Vistos. Recebo a petição de fls. 171 como aditamento ao Plano de Partilha. 2. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 01/06 e aditamento de fls. 171 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por IZAURA GONÇALVES DA SILVA. 3. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 4. De acordo com o Comunicado GC nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários nos termos do art. 659, § 2º do CPC, uma vez que tal comunicação será encaminhada anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. Observa-se que não houve a dispensa do cumprimento, pelas partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda. 5. Fica o(a) patrono(a) da parte interessada autorizado(a) a providenciar a confecção do Formal de Partilha junto ao Tabelião de Notas, competente para sua formação, nos termos do Provimento CG nº 31/2013. 6. Caso prefira a expedição pela via judicial, o pedido deverá ser formalizado pela parte, e após o trânsito em julgado, fica deferida a confecção do Formal de Partilha Digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCCJ, constando o número da folha inicial e final do processo, bem como a senha de acesso a fim de que a parte interessada providencie a remessa do referido documento, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, após o recolhimento da taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor correspondente a 1,925 UFESP), salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. 7. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 239125/SP), SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
4. Processo 10174059020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017405-90.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.D.G. - R.S.G. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes as fls. 138/139 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, determino a expedição do mandado de averbação ao cartório Registro das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de São Vicente / S.P. a fim que seja realizada a averbação nos termos pactuados, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO LUIZ DUARTE GONÇALVES (OAB 427455/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP)
5. Processo 00167742920228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016774-29.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1016981-79.2020.8.26.0554) (processo principal 1016981-79.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcelo Rodrigues Nascimento - Tatiana Gentile - Vistos. Fls. 218: ante a inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo, por uma única vez (art. 921, § 4º, CPC), pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido sem manifestação do exequente, o início da contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará automaticamente, nos termos do artigo 921, III, e §§ 1º a 4º do CPC. Aguarde-se o decurso dos prazos no arquivo. Int. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
6. Processo 10111275720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011127-57.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1007916-47.2019.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Valdivino Brito Paes - O feito já foi sentenciado e transitado em julgado. Nada a analisar. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
7. Processo 15001332220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500133-22.2023.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Ericlis Paulo Cunha Silva - - Regina Moreira Soares - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da Sentença de fls. 1178/1188 (fls.1250), após observadas as formalidades legais arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, em relação à acusada Regina. Expeça-se guia de recolhimento provisória em relação ao acusado Ericlis encaminhando-se ao DEECRIM responsável. No mais, cumpra-se como determinado a fls. 1214. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. - ADV: PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PAULO CESAR HORTENZI (OAB 114101/SP)
8. Processo 00066183320018260581
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006618-33.2001.8.26.0581 (581.01.2001.006618) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Maria Augusta Zillo Medolago - - Luiz Carlos Bronzatto - - João Francisco Filho - - Mauro Antonio Fortuna - - Claudemir Martins de Souza e outros - (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários/alvará/ofício/mandado de averbação/formal de partilha/carta de sentença para impressão e encaminhamento). - ADV: REGIS ANTONIO DINIZ (OAB 122216/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP), PAULO ROBERTO FRANCO (OAB 194130/SP), ELIANE APARECIDA CORRER (OAB 214789/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)