Pedro José Sanches De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15129158720208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512915-87.2020.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.O.M. - - S.R.L.S.A. - M.B.S. - Vistos. Oficie-se à autoridade policial requisitando as providências necessárias para destruição dos objetos apreendidos às fls. 09-10, conforme determinado em sentença, trazendo informações nos autos no prazo de trinta (30) dias. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos definitivamente com as devidas anotações. Int. - ADV: LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), LEANDRO LAURIANO DAS NEVES (OAB 378482/SP)
3. Processo 15078837120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507883-71.2024.8.26.0554 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GILSON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo integralmente. Int. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
4. Processo 15004171420238260052
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-14.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - RINALDO LIMA FERREIRA e outro - PEDRO PAULO ABRANTES ARAUJO e outros - Vistos. Fls. 336/340 e 348/350: Nos termos do Comunicado CG nº 245/2024 deste Tribunal, itens 5.2 e 5.3, o interessado deverá submeter a sua discordância do arquivamento do presente inquérito policial diretamente à instância de revisão na Plataforma Atendimento do Órgão Ministerial. Por tais razões, indefiro o pedido de remessa dos presentes autos à instância revisional do Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
5. Processo 15004171420238260052
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500417-14.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - RINALDO LIMA FERREIRA e outro - PEDRO PAULO ABRANTES ARAUJO e outros - Vistos. Fls. 336/340 e 348/350: Nos termos do Comunicado CG nº 245/2024 deste Tribunal, itens 5.2 e 5.3, o interessado deverá submeter a sua discordância do arquivamento do presente inquérito policial diretamente à instância de revisão na Plataforma Atendimento do Órgão Ministerial. Por tais razões, indefiro o pedido de remessa dos presentes autos à instância revisional do Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
6. Processo 00066183320018260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006618-33.2001.8.26.0581 (581.01.2001.006618) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Maria Augusta Zillo Medolago - - Luiz Carlos Bronzatto e outros - Recebo o recurso de fl. 4405, bem como o recurso e razões de fls. 4406/4415, tempestivamente interpostos. Processe-se. Às contrarrazões. Fls. 4417 e 4439: Expeçam-se certidões de honorários aos defensores dativos. Fls 4427: Defiro. Solicite-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor da corré MARIA AUGUSTA ZILLO MEDOLAGO, com urgência. Em relação ao corréu Luiz Carlos Bronzatto, expeça-se contramandado de prisão referente ao mandado de prisão preventiva, haja vista que já há condenação decretada nos autos e expeça-se novo mandado. Acolho as justificativas das juradas Fernanda Maria Gallerani e Adriana Maria Passarelli, diante dos documentos juntados em fls. 4428/4439 e 4440. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
7. Processo 10158396820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015839-68.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia Cristina Correa do Amaral Guimaraes - Estando, pois, evidenciada a probabilidade do direito e o perigo de dano, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência, para determinar à ré que autorize e custeie o tratamento da autora, com o fornecimento do medicamento Trastuzumabe Deruxtecan, nome comercial Enhertu, na dosagem de 5,4 mg/kg, inicialmente por 7 ciclos a cada 21 dias, assinalando, para tanto, o prazo de 24 horas, contadas da ciência desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) até o efetivo cumprimento, observado o limite de trinta (30) dias. Servirá a cópia desta decisão, assinada digitalmente, como ofício à ré, a ser encaminhado diretamente pelo patrono da autora. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, inc. VI, do Código de Processo Civil, e do Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Cite-se e intime-se a ré, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4. Int. - ADV: PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
8. Processo 10212705020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021270-50.2023.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - G.I.T. - A.L.R.O. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em memoriais finais. A seguir, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP), MAITE ALBIACH ALONSO (OAB 183903/SP), DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP)