Pedro José Sanches De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15009388520258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500938-85.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel de Jesus Soares - Ciência à Defesa da resposta-ofício de págs. 238/238. - ADV: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB 245028/SP), PEDRO JOSÉ SANCHES DE SOUZA (OAB 417835/SP)
3. Processo 08023208120238140013
   Tribunal: TJPA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 15008282320248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500828-23.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500828-23.2024.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Gilberto Viana de Oliveira; Advogado: Alex Souza Magdalena (OAB: 424246/SP); Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Ulisses Anderson Luca da Silva; Advogada: Ana Paula de Pétta (OAB: 249825/SP); Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Assistente M.P: Tamara Viana de Oliveira Souza; Advogada: Ana Paula de Pétta (OAB: 249825/SP); Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Assistente M.P: Sebastião Ivo de Souza; Advogada: Ana Paula de Pétta (OAB: 249825/SP); Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Advogado: Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 20750026820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075002-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: G. R. de S. - Agravada: P. de S. L. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRETENDIDA PELO REQUERENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DO AGRAVANTE QUANTO À SUA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PARTE AGRAVANTE QUE EFETIVAMENTE COMPROVOU A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. 4. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REMUNERAÇÃO OU PATRIMÔNIO INCONDIZENTE COM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADO. 5. CONCESSÃO DA GRATUIDADE QUE É DE RIGOR.IV. DISPOSITIVO E TESE6. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A PESSOA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA OU DE SUA FAMÍLIA, TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DA LEI.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dayane Cristine Vieira do Amaral (OAB: 401868/SP) - Pedro José Sanches de Souza (OAB: 417835/SP) - 4º andar
6. Processo 00145952220168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB 245028/SP), Pedro José Sanches de Souza (OAB 417835/SP) Processo 0014595-22.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON DA SILVA RODRIGUES - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
7. Processo 10151335420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dayane Cristine Vieira do Amaral (OAB 401868/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP), Pedro José Sanches de Souza (OAB 417835/SP) Processo 1015133-54.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. de S. L. - Reqdo: G. R. de S. - Vistos. Fls. 200/203: Conheço dos embargos, porém, rejeito-os, por não haver omissão, contradição ou obscuridade a sanar, mas verdadeiro propósito infringente, não admitido na espécie. O pedido de transferência do veículo extrapola os limites objetivos da presente demanda, haja vista que o bem em questão não foi objeto de partilha, tendo sido partilhados apenas os valores pagos durante a constância da união. Cumpra-se a sentença.
8. Processo 00006253720218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Teresa Seif Ratti (OAB 274687/SP), Dayane Cristine Vieira do Amaral (OAB 401868/SP), Pedro José Sanches de Souza (OAB 417835/SP) Processo 0000625-37.2021.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. M. A. - Exectdo: R. A. - DRA MARIA TERESA: para expedição da certidão de honorários, juntar o ofício de nomeação constando RGI, no prazo legal.