Erick De Paula Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10125523920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012552-39.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bryan Arcos Barreto - GILVAN SOUZA DA SILVA - Fls.877: Ciente o juízo. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP)
3. Processo 20939124620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093912-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Neto (Justiça Gratuita) - Agravado: Benito D'Angelo - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALOR REALIZADO EM CONTA BANCÁRIA DA PARTE AGRAVANTE. ADMISSIBILIDADE DO PLEITO RECURSAL. OS ATIVOS FINANCEIROS, AINDA QUE PERCAM O CARÁTER ALIMENTAR COM O DECURSO DO TEMPO, NÃO DEIXAM DE SER IMPENHORÁVEIS ATÉ O MONTANTE CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miguel Romano Junior (OAB: 195241/SP) - Erick de Paula Pontes (OAB: 417924/SP) - 5º andar
4. Processo 10125523920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012552-39.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bryan Arcos Barreto - GILVAN SOUZA DA SILVA - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP)
5. Processo 00026028320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002602-83.2022.8.26.0004 (processo principal 1007080-19.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Transação - R.H.L. - C.G.O.F. - Vistos. Fls. 877/890: Indefiro o pedido de habilitação nos autos, tendo em vista que o processo tramitou em segredo de justiça. Dê-se ciência ao advogado subscritor da petição, por e-mail. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), RAFAEL RINALDI (OAB 302174/SP)
6. Processo 00554923120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055492-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1084491-79.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Alberto Maia - Cooperativa Habitacional Pompéia - - Cooperativa Habitacional Nova Era Barueri - - Paulicoop - Planejamento e Assessoria As Cooperativas Habitacionais S/c Ltda - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: YURI MONTORSO (OAB 417540/SP), ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP), CACILDA DE SOUZA OKUNO (OAB 476310/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP)
7. Processo 00026645120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002664-51.2024.8.26.0361 (processo principal 1019043-55.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cristiano Mourão Almeida D'angelo - Mislene Pereira de Souza - Vistos. Fls. 126/127: Aguarde-se por 15 dias o retorno do ofício encaminhado. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/SP), ERICK DE PAULA PONTES (OAB 417924/SP)
8. Processo 00184242320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/04/2025 11:14:30): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma