Erick De Paula Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10125523920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio das Neves (OAB 199034/SP), Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1012552-39.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bryan Arcos Barreto - Vistos. Fls. 818/819: Defiro a expedição de ofícios às empresas SABESP, ENEL, VIVO, TIM, CLARO e OI solicitando eventuais endereços da Ré Engenharia Bravo Ltda., CPF/CNPJ 17642052000164 e de seus sócios Ana Cláudia Jacinto Guimarães, CPF 380.967.978-08 e Hendily Rodgerio Guimarães, CPF 445.052.458-61. As respostas, somente positivas, deverão ser encaminhadas pela entidade ou órgão diretamente ao e-mail jabaquara4cv@tjsp.jus.br. Com as respostas, ciência à parte Autora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte Autora providenciar sua impressão, instrução e encaminhamento no prazo de 15 dias. Int.
3. Processo 10072510320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Roberto Rodrigues (OAB 117931/SP), Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1007251-03.2024.8.26.0005 - Monitória - Exeqte: Madeira Abc Representação e Distribuição Ltda - Exectda: Marcia Rodrigues da Silva - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos e PROCEDENTE a ação monitória proposta por MADEIRA ABC REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA em face de MARCIA RODRIGUES DA SILVA, de maneira a condenar o réu/embargante no pagamento à autora/embargada do importe de R$ 47.834,62 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, incidindo correção monetária desde a emissão das respectivas cártulas, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a primeira tentativa de apresentação dos cheques em casa bancária, ou desde a citação, conforme cada cártula, ambos até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024). A partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, em relação à correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, em relação aos juros de mora. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré/embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, observando-se o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil enquanto perdurar a condição de beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.
4. Processo 10125523920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Cláudio das Neves (OAB 199034/SP), Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1012552-39.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bryan Arcos Barreto - Vistos. Fls. 818/819: Defiro a expedição de ofícios às empresas SABESP, ENEL, VIVO, TIM, CLARO e OI solicitando eventuais endereços da Ré Engenharia Bravo Ltda., CPF/CNPJ 17642052000164 e de seus sócios Ana Cláudia Jacinto Guimarães, CPF 380.967.978-08 e Hendily Rodgerio Guimarães, CPF 445.052.458-61. As respostas, somente positivas, deverão ser encaminhadas pela entidade ou órgão diretamente ao e-mail jabaquara4cv@tjsp.jus.br. Com as respostas, ciência à parte Autora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte Autora providenciar sua impressão, instrução e encaminhamento no prazo de 15 dias. Int.
5. Processo 00201146520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 0020114-65.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: W. Z. V. V. - Vista à Defesa.
6. Processo 10056014520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1005601-45.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Invtante: F. S. da S. , R. M. S. , A. S. J. , F. S. da S. , V. S. S. , J. S. da S. - Folhas 54: Fica deferido o prazo requerido.
7. Processo 10119553420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB 22129/PR), Evaristo Aragão dos Santos (OAB 24498/PR), Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1011955-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kalyne da Costa Pontes - Reqdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil.
8. Processo 10712783820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amilcar Machado Filho (OAB 164102/SP), Rosângela Nogueira Nachreiner Machado (OAB 170309/SP), Erick de Paula Pontes (OAB 417924/SP) Processo 1071278-38.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. R. L. - Exectdo: E. R. S. de S. - Peças sigilosas de fls. 01/03: Antes de mais nada, providencie a parte exequente a planilha de cálculo devidamente atualizada. Após, fica deferida nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado via SISBAJUD, com reiteração automática, até o limite do valor em execução, consoante planilha de cálculo a ser elaborada pela parte exequente. Cumprida a esta decisão, retire-se o sigilo das peças. Int.