Jacqueline Fernanda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00110394520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011039-45.2024.8.26.0004 (processo principal 1006963-92.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marinara Cassiana Jales - Alessandra Ferreira Lisboa de Brito - Deixo de expedir o MLE conforme solicitado às fls. 64, tendo em vista ter dúvida quanto ao valor a ser levantado, uma vez que o valor do depósito de fls. 57/58 mencionado na petição de fls. 63 é de R$ 1.331,18 e o valor solicitado no formulário de fls. 64 é de R$ 1.130,94. Esclareça à exequente o valor a ser levantado, juntando se o caso novo formulário. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP), JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
3. Processo 10425250320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042525-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Creonice da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
4. Processo 10034176720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003417-67.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Gabriele Ribeiro - Fls.108/111: Melhor revendo os autos verifico que houve a interposição de agravo,entretanto não houve a comunicação a este juízo ocasionando uma decisão prematura uma vez que o processo encontra-se suspenso pendente de decisão recursal conforme determinado fls. 102 , desta forma torno sem efeito a decisão de fls. 106. Ainda que o processo seja digital há a necessidade de acompanhamento do recurso interposto, determino que a parte agravante junte aos autos, no prazo de 5 dias, cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso, conforme o artigo 1.018 do Código de Processo Civil. Além disso, a parte deverá informar o andamento do recurso, comprovando nos autos a sua fase atual. Int. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
5. Processo 10066603020248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006660-30.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valeria Branco Patez - Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo estatuto legal. Por se tratar, inequivocamente, de relação de consumo, havendo flagrante desproporção entre o autor e seu adversário, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Servirá a presente decisão, como CARTA, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
6. Processo 10361420920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036142-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Creonice da Silva - Vistos. Fls. retro: Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Cite-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a), no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
7. Processo 10361420920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036142-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Creonice da Silva - Vistos. Fls. retro: Mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Cite-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo(a) autor(a), no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
8. Processo 21894696020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189469-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024348-04.2025.8.26.0224; Seguro; Agravante: Carlos Eduardo Perez de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB: 417939/SP); Advogado: Luan França Cavalcanti (OAB: 446471/SP); Agravado: Agn - Agência Nacional Clube de Multi Beneficios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.