Jacqueline Fernanda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10078423120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007842-31.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007842-31.2024.8.26.0565; Prestação de Serviços; Apelante: Igor Machado Valverde (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB: 417939/SP); Apelado: Ralucae Gestão de Negócios LTDA.; Advogada: Taína Alves da Silva Oliveira (OAB: 459617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11115151420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1111515-14.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1111515-14.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante: Elisete Candido da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB: 417939/SP); Apelado: Ita Pecas para Veiculos Comercio e Servicos Ltda; Advogado: Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB: 155531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21894696020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189469-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024348-04.2025.8.26.0224; Assunto: Seguro; Agravante: Carlos Eduardo Perez de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB: 417939/SP); Advogado: Luan França Cavalcanti (OAB: 446471/SP); Agravado: Agn - Agência Nacional Clube de Multi Beneficios
5. Processo 10827079620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1082707-96.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antônio Fernando da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB: 417939/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 12000828420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1200082-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elisete Candido da Silva - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
7. Processo 10414363920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041436-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisete Candido da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
8. Processo 10025370220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002537-02.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - T.F.F.S. - Marco Charles Alves de Souza e outros - Fls. 231/234: ciência à requerente da pesquisa de endereço. Providencie a requerente o CPF do correquerido João Paulo, para pesquisa do endereço. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP)