Jacqueline Fernanda Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 12000828420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1200082-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elisete Candido da Silva - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
3. Processo 10414363920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041436-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisete Candido da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
4. Processo 10025370220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002537-02.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - T.F.F.S. - Marco Charles Alves de Souza e outros - Fls. 231/234: ciência à requerente da pesquisa de endereço. Providencie a requerente o CPF do correquerido João Paulo, para pesquisa do endereço. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP)
5. Processo 10341936620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034193-66.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yasmin Granger Sabugari - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no julgado impugnado. Em verdade, a parte embargante não pretende integrá-lo ou esclarecê-lo, mas exclusivamente reformá-lo, pretensão esta inadequada à via eleita (art. 1.022 do CPC). Ademais, consoante entendimento pacífico do STJ, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 confirma a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida" (AgInt no AREsp 1382885/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/04/2021, DJe 29/04/2021). Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento de fls. 110/111 pela ré Zurich. Decorrido, cumpra-se fls. 110/111. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
6. Processo 10040232320248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004023-23.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivoneti Auta da Costa - Vistos. Considerando que não houve a confirmação da citação eletrônica, cite-se no endereço informado, expedindo-se carta com AR Digital. Int. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP)
7. Processo 10197336820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019733-68.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo de Jesus Costa - Carrefour Comércio e Indústria LTDA e outro - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização dos respectivos autos digitais deverá ser informado o número do processo e a senha mencionada no mandado ou na carta. À luz dos documentos juntados, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1. Deixo de atender ao disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Observo que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (art. 4° do CPC). Consigne-se, por oportuno, que tal medida não traz nenhum prejuízo às partes, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores", razão pela qual nada impede que a audiência seja designada em momento mais adequado. Assim, determino a citação do(a) réu(ré) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 2. Caso reste negativa a diligência no endereço da inicial, intime-se o(a) autor(a) para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, devendo fornecer novo endereço para a citação. Não fornecido novo endereço e em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito. Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) autor(a), acompanhado do comprovante de recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa via online junto à Delegacia da Receita Federal (InfoJud), ao Banco Central do Brasil (SisbaJud) e ao Detran (RenaJud), visando a localização do atual endereço do(a) réu(ré) - e dos sócios, se pessoa jurídica - não citado(a). Observo que as pesquisas ora mencionadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) réu(ré). Caso não se obtenha a citação pessoal nos endereços indicados nessas pesquisas, deverá ser providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC, ficando indeferidas outras medidas que extrapolem as ora determinadas, para que não haja demora excessiva e dispensável com o fito de se encontrar o(a) citando(a). Intime-se. - ADV: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA (OAB 417939/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
8. Processo 10280425420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1028042-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028042-54.2024.8.26.0405; Bancários; Apelante: Victor Alves Augusto (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Fernanda da Silva (OAB: 417939/SP); Apelado: Banco Original S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.