Livia Lorente Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 10102075920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010207-59.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.D.S. - A.E.S.R. - À parte reconvinte para manifestar-se sobre a contestação ao pedido reconvencional. - ADV: LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP), JUVILMAR RODRIGUES DA COSTA (OAB 472122/SP)
2. Processo 10070420420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007042-04.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Waldir Camilo dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP), SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
3. Processo 07104794720258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0710479-47.2025.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA GRACA SILVA MARTINS EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO, VANILDO MESQUITA DE SOUZA, ADMINISTRACAO DE CONSORCIO MESQUITA EIRELI - EPP, MEGA HOTEIS EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MARIA DA GRACA SILVA MARTINS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 21:58:51. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
4. Processo 07066035520238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Sendo assim, INTIMEM-SE AS PARTES para se desincumbir do ônus da prova que ora lhe foi atribuído, no prazo (comum) de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a autora deverá juntar certidão de nascimento própria e do falecido, devidamente atualizadas.
5. Processo 10059907020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005990-70.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.J.S.A. - A.J.S.S. - Ciência às partes acerca da perícia agendada nos autos, ficando o(a) requerida Anesia de Jesus Santos Silva (a) devidamente intimado(a) a comparecer à perícia médica agendada para o dia 24/06/2025 às 13:15h (por ordem de chegada), na Sala de Perícias(subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, ocasião em que será examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial médico(a) Dr(a) Ricardo Massanori Ishi, devendo o(a) periciando(a) apresentar-se devidamente acompanhado(a) de um familiar próximo, se for o caso, com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Documento de identificação ORIGINAL COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, CPF, e todo material de interesse médico legal(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) por ocasião da perícia. - ADV: OLAVO EDUARDO URCCI (OAB 372318/SP), LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP)
6. Processo 00101206820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010120-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1040261-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Lívia Lorente Cunha - Darcio Jose Costola - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS (OAB 315068/SP), LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP)
7. Processo 00148451020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014845-10.2024.8.26.0224 (processo principal 3011502-38.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.J.M.A. - A.M.A. - Vistos. Comprove o patrono o desligamento do convenio com a Defensoria Pública/OAB. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERNANDES BUENO (OAB 202039/SP), LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP)
8. Processo 00037558420238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003755-84.2023.8.26.0597 (processo principal 1006447-44.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Lívia Lorente Cunha - - Ana Maria Ruas Milton - Banco do Brasil S.a - Vistos. Diga o autor/exequente em cinco dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP), LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP)
9. Processo 70000967720038260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000096-77.2003.8.26.0037 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas Cassiano de Almeida - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de comutação com base nos Decretos de n.º 11.846/2023 e 12.338/2024 ao sentenciado Douglas Cassiano de Almeida, RG: 24155082-8, RGC: 24155082, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. No que tange ao pedido de comutação formulado com supedâneo no Decreto de n.º 8.615/2015, determino a elaboração de cálculo para averiguar se houve o cumprimento de 2/3 (dois terços) do crime impeditivo (latrocínio) e de 1/3 (um terço) das penas dos delitos cometidos anteriormente à vigência do Decreto Presidencial (PECs de n.º 7001764-24.2009.8.26.0506 e 7001971-47.2014.8.26.0506). Após, vista às partes. - ADV: LÍVIA LORENTE CUNHA (OAB 417955/SP), SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
10. Processo 00037558420238260597
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Lívia Lorente Cunha (OAB 417955/SP) Processo 0003755-84.2023.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lívia Lorente Cunha, Lívia Lorente Cunha, Lívia Lorente Cunha, Ana Maria Ruas Milton - Exectdo: Banco do Brasil S.a - A petição de fls. 393/394 demonstra apenas a suspensão do débito. Diante do exposto, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para o executado cumprir a obrigação e desvincular o nome da autora do referido débito, sob pena de adoção de outras medidas coercitivas. Intime-se.