Mario Augusto Mathias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00005357520238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Augusto Mathias Junior (OAB 309957/SP), Wanderley Aparecido Ramos (OAB 351699/SP), Mario Augusto Mathias (OAB 417968/SP), Tauany Vitória de Almeida Paiva (OAB 523476/SP) Processo 0000535-75.2023.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: J. V. O. de A. - Exectdo: O. A. de A. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo legal.
3. Processo 10065987520218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erci Maria dos Santos (OAB 100406/SP), Mario Augusto Mathias (OAB 417968/SP) Processo 1006598-75.2021.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: Francisco Macena de Souza - Diante do decurso do prazo para contestar a habilitação (pág.363), julgo habilitados EMANUEL ALVES, FELIPE MANOEL ALVES, EDUARDO DA SILVA ALVES e ESTERLEN VITÓRIA DA SILVA ALVES como sucessores da confrontante ELZA GOMES DA SILVA. Proceda a serventia às necessárias anotações. Afigura-se necessária a realização de perícia judicial para a correta identificação da área usucapienda, dos confrontantes e dos proprietários, para verificação do exercício da posse pelo autor e para constatar se a área usucapienda abrange terras indígenas e é habitada por índios, conforme requerido na cota ministerial de pág.168. Nesses termos, revelando-se indispensável a produção de prova pericial, nomeio perita MAIRA DE MORAES MODOTTI, concedendo às partes prazo de 15 dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes. Considerando que a Defensoria Pública não defere o pedido de pagamento de perícias de interesse do Ministério Público, os honorários da perita devem ser arcados pelo autor, nos termos do artigo 82, §1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, intime-se a perita, via eletrônica, para que informe se aceita o encargo e estimar os honorários, no prazo de cinco dias, que serão arcados pelo autor. Com a estimativa, dê-se ciência às partes e, oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 10016923220248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Augusto Mathias (OAB 417968/SP) Processo 1001692-32.2024.8.26.0695 - Imissão na Posse - Reqte: Eduardo Henrique da Silva Oliveira - Vistos. Fl. 56/58: Ciente acerca do recolhimento da taxa judiciária. Outrossim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o recolhimento da despesa para citação (R$ 32,75 - AR Digital ou R$ 111,06 - Oficial de Justiça, por requerido/a). Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10008842720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milton José da Silva (OAB 188379/SP), Mario Augusto Mathias (OAB 417968/SP) Processo 1000884-27.2024.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Karla Silva de Oliveira - Reqdo: Carmo de Paula - Vistos. Anoto que, às fls. 163, foi concedida a gratuidade da justiça à parte ré. Todavia, ressalto que tal benefício não compreenderá os honorários relativos ao conciliador/mediador, visto que, apesar da renda auferida, a parte está assistida por advogado particular (fl. 114). Ademais, cumpre observar que os honorários destinados ao mencionado Auxiliar da Justiça são de montante consideravelmente reduzido, destinando-se unicamente a cobrir as despesas básicas do exercício profissional. No mais, designo a audiência de tentativa de conciliação, de forma VIRTUAL, para o dia 18/06/2025 às 10:00h. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneçam seus endereços eletrônicos para envio do link de acesso à sessão. As partes deverão apresentar-se, com 15 (quinze) minutos de antecedência, devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados, conforme o disposto no art. 334, parágrafo 9º do Código de Processo Civil. Nos termos dos arts. 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 e de sua Tabela de Remuneração, fixo os honorários do(a) conciliador(a), observado o valor dado à causa, em conformidade à Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, a ser custeada pelas partes em frações iguais, a seguir. ANEXO - TABELA DE REMUNERAÇÃO Patamar Básico (Nível de remuneração 1) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 O valor da remuneração do(a) conciliador(a) deverá ser depositado diretamente em sua conta bancária, por meio de depósito, transferência ou PIX. Dados bancários do conciliador: Regina de Oliveira Cunha, CPF nº 027.449.768-90, PIX 027449768-90, Banco Itaú. Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o destinatário seja beneficiário da justiça gratuita e ainda que as partes já tenham manifestado desinteresse na participação do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá ao patrono providenciar o comparecimento das partes à audiência (art. 334, §3º, CPC). Remeta-se o feito ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania localizado neste Fórum, com endereço na Rua Clementino de Almeida Passos, n.º35 Nazaré Paulista/SP). Intimem-se.
6. Processo 10013632420235020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001363-24.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: ELAINE ALVES DE LIMA RECLAMADO: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1b30af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR ELAINE ALVES DE LIMA CONTRA UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, DECIDO: I – REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELA RECLAMADA; II – NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL. DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECIDO AINDA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA O PATRONO DA RECLAMADA A SEREM CUSTEADOS PELA RECLAMANTE, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA PARCELA EM FACE DA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME ACIMA ESPOSADO. DETERMINO QUE A SECRETARIA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA OFÍCIO AO E. TRT DA 2ª REGIÃO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS POR MEIO DO SEU FUNDO PRÓPRIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ÀQUELES QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ATO GP/CR Nº 02/2021, DO E. TRT DA 2ª REGIÃO, QUE PREVÊ O LIMITE MÁXIMO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 806,00. A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA INTEGRA ESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PROCESSUAIS PELA RECLAMANTE, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DE CUJO RECOLHIMENTO FICA ISENTA. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE ALVES DE LIMA
7. Processo 10013632420235020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001363-24.2023.5.02.0323 RECLAMANTE: ELAINE ALVES DE LIMA RECLAMADO: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1b30af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR ELAINE ALVES DE LIMA CONTRA UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA, DECIDO: I – REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELA RECLAMADA; II – NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL. DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECIDO AINDA FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA O PATRONO DA RECLAMADA A SEREM CUSTEADOS PELA RECLAMANTE, OBSERVADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA PARCELA EM FACE DA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME ACIMA ESPOSADO. DETERMINO QUE A SECRETARIA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA OFÍCIO AO E. TRT DA 2ª REGIÃO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS POR MEIO DO SEU FUNDO PRÓPRIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ÀQUELES QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ATO GP/CR Nº 02/2021, DO E. TRT DA 2ª REGIÃO, QUE PREVÊ O LIMITE MÁXIMO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 806,00. A FUNDAMENTAÇÃO ACIMA INTEGRA ESTE DISPOSITIVO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. CUSTAS PROCESSUAIS PELA RECLAMANTE, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DE CUJO RECOLHIMENTO FICA ISENTA. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA
8. Processo 00039498220238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Augusto Mathias (OAB 417968/SP) Processo 0003949-82.2023.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: T de O. Bueno Produtos para Piscina Me - Vistos. Intime-se a parte exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, III, e § 1º, do CPC, sob pena de arquivamento. Int.