Beatriz De Sousa Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10305244420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1030524-44.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1030524-44.2024.8.26.0576; Guarda; Apelante: S. N.; Advogada: Deise Santos Lima (OAB: 507302/SP); Apelante: V. F. da S.; Advogada: Deise Santos Lima (OAB: 507302/SP); Apelada: L. dos S. B.; Advogado: Diego Henrique de Sousa Rosa (OAB: 335448/SP); Advogada: Beatriz de Sousa Rosa (OAB: 418036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10435517020198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043551-70.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Sub-rogação de Vinculo - André Fernando Nunes - Marisa de Alvarenga Campos Nunes - - Paulo César Nunes - "Em vista que decorrido o prazo para apresentação do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as anotações de extinção." - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), TIAGO GUEDES BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35921/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
4. Processo 10548787020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054878-70.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.O.F.D. - L.G.S.D. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 436. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
5. Processo 10007504720258260474
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000750-47.2025.8.26.0474 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.D. - K.S.M. - Vistos. Anote-se o nome do advogado para intimações DJe. Confere-se a parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em busca da consensualidade, confiro chance as partes processuais para oferecer propostas de composição amigável, por escrito, nos autos (art. 694 do CPC). Vista a parte autora em réplica. Na mesma oportunidade, informem os litigantes se concordam com o julgamento meritório em busca da duração razoável do processo (art. 4º do CPC). Intime-se. Potirendaba, 01 de julho de 2025. - ADV: LUANA PAULA DA SILVA (OAB 411675/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
6. Processo 10265003620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026500-36.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.R. - Vistos. Apensem-se ao processo nº 1025842-12.2025, entre as mesmas partes e também em curso por esta Vara. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
7. Processo 10148794220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014879-42.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Rodrigo Antunes Carretero - 2º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de São José do Rio Preto e outros - Diante de todo o acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados por Rodrigo Antunes Carretero para a) declarar a inexistência de vínculo de propriedade da autora com o veículo GM Tracker de placas FGG6J63; b) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo à obrigação de proceder ao cancelamento das CDAs constituídas em desfavor do requerente com fundamento em tributos, taxas ou multas incidentes sobre o veículo posteriores à sua alienação, no prazo de trinta dias; e c) condenar Fazenda Pública do Estado de São Paulo à obrigação de retirar o nome do autor de cadastros de inadimplentes em que os tenha inscrito e cancelar eventuais protestos no prazo de quinze dias, ressalvada a possibilidade de manutenção de anotações legítimas não decorrentes do caso em tela; consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), MATHEUS DE JORGE SCARPELLI (OAB 225809/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
8. Processo 10072631520248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007263-15.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Brn Par Empreeendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Lucimara Cristina Linhares Sasciente (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E EXTINGUINDO A EXECUÇÃO COM BASE EM DECISÃO LIMINAR DE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL É SUFICIENTE PARA AFASTAR A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE EMBASA A EXECUÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A DECISÃO LIMINAR NA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO EXTINGUE A EXECUÇÃO, POIS O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PREENCHE OS REQUISITOS DE VALIDADE E EXIGIBILIDADE. 4. A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA É MEDIDA PRECÁRIA E NÃO DEFINITIVA, NÃO PODENDO EXTINGUIR A EXECUÇÃO, MAS APENAS SUSPENDÊ-LA ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. IV. DISPOSITIVO: 5. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP) - Beatriz de Sousa Rosa (OAB: 418036/SP) - Diego Henrique de Sousa Rosa (OAB: 335448/SP) - 3º andar