Beatriz De Sousa Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10265003620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026500-36.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.R. - Vistos. Fls. 54/58: verifica-se que anteriormente houve propositura de ação de nº 1025842-12.2025.8.26.0576 que tramita perante a Egrégia 2 ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, anteriormente distribuída, verificando-se pelo objeto das demandas a existência de conexão. De qualquer modo, a reunião dos feitos para julgamento conjunto é necessária, no mínimo, para se evitar decisões conflitantes, nos termos do artigo 55, § 3º do CPC.. Assim, dispondo o artigo 59 do Código de Processo Civil que "O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo" e em respeito ao princípio do juiz natural, encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor, para que sejam distribuídos por prevenção à Vara referida com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Esclareço, desde já, que caso o douto juízo para o qual for redistribuído o feito se considere incompetente para julgá-lo, deverá, providenciar o necessário para que o conflito seja regularmente suscitado, conforme dispõe o artigo 66 do Código de Processo Civil a seguir transcrito, podendo valer a presente decisão como possíveis informações previstas no artigo 954 do CPC. Ao Cartório distribuidor, de imediato, para redistribuição do feito à 2ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
3. Processo 10000998520248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000099-85.2024.8.26.0559 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Pedro Joaquim dos Reis Santana - Por conseguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, ante a ausência do pagamento das custas iniciais, nos termos dos arts. 290 e 485, VI, do CPC . Não há condenação em honorários sucumbenciais, haja vista que não houve a citação da parte contrária. Todavia, há necessidade de recolhimento das custas iniciais, no valor de 05 Ufesps, a serem recolhidas na Guia FEDTJ - cod. 224-0, haja vista a sua natureza de tributo e a ocorrência de fato gerador. Decorrido o prazo recursal e com o devido recolhimento, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para cancelamento da distribuição. Publique-se e intime-se. São José do Rio Preto, 12 de maio de 2025. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
4. Processo 10305244420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1030524-44.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030524-44.2024.8.26.0576; Assunto: Guarda; Apelante: S. N. e outro; Advogada: Deise Santos Lima (OAB: 507302/SP); Apelada: L. dos S. B.; Advogado: Diego Henrique de Sousa Rosa (OAB: 335448/SP); Advogada: Beatriz de Sousa Rosa (OAB: 418036/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10014386620258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001438-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.S. - - J.C.F.S.J. - - N.G.S. - - T.G.S. - J.C.F.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), IRIS ANTONIA PEREIRA GOMES (OAB 467176/SP), RUBENS GOMES (OAB 46180/SP)
6. Processo 10479613520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047961-35.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Sebastiao Fernandes Pereira - Apelada: Berenice Aparecida Prates de Carvalho Pessoa - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. Declara voto o 2º Juiz, Des. Luiz Antonio Costa. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.1. A PRELIMINAR DE NULIDADE É AFASTADA, POIS A SENTENÇA ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, CONFORME ART. 489, § 1º, IV, DO CPC, QUE NÃO EXIGE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS, MAS APENAS DOS CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR.2. O DANO MORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO É PRESUMIDO, NÃO NECESSITANDO DE PROVA ESPECÍFICA, CONFORME PRECEDENTES DO STF E STJ. 3. A AGRESSÃO FÍSICA FOI COMPROVADA POR PROVA TESTEMUNHAL JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO.4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz de Sousa Rosa (OAB: 418036/SP) - Diego Carretero (OAB: 278065/SP) - Juciano Moreira Barroso (OAB: 276693/SP) - 4º andar
7. Processo 15018139120228260559
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501813-91.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - FAUSTO HENRIQUE PEREIRA CESAR - VISTOS. Fls. 232/233: em que pese as alegações do patrono, fica indeferido o pedido para apresentação das razões de apelação, uma vez que o novo patrono assume o processo no estado em que ele se encontrar, não tendo direito à reabertura de oportunidade para a prática de atos processuais já realizados ou devolução de prazos. Considerando a apresentação das contrarrazões pelo Órgão Ministerial (fls. 255/256), após a conferência e, se o caso, a importação da mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
8. Processo 15027586620188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502758-66.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PITERSON FELIPE FERREIRA LEAL - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público de páginas 413 , e, considerando ainda que o bem até a presente data não foi reclamado, DECRETO o perdimento do veículo apreendido nos autos, abaixo discriminado, nos termos dos artigos 123 e seguintes do Código de Processo Penal, comunicando-se a Autoridade Policial para as providências necessárias. Veículo: marca: GM/VECTRA GLS, Placas: DLS8315, chassis: 9BGJK19H01B140117, proprietário: FABRICIO D ANGELO SANCHES, ano fabricação: 2000, ano modelo: 2001, combustível: gasolina, cor: prata, município: Mirassol/SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)