Beatriz De Sousa Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10449662020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044966-20.2021.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - Ayako Nespolo - Nilza Cristina Nespolo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido para NOMEAR como curadora da curatelada a requerente. Dispenso a curadora de oferecer garantia. Nos termos do artigo 84, § 4º da Lei 13146/2015 e artigo 1755, CC, fica o curador obrigado a prestar contas anualmente de sua administração ao juiz, a partir da data da nomeação como curador provisório, cabendo aos interessados e/ou a Ministério Público cobrar o Curador no caso de inobservância. Observe-se. Custas na forma da lei, caso não tenha sido deferida a gratuidade. Expeçam-se os instrumentais necessários para efetivação da presente sentença. No caso de atuação de advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente, expeça-se certidão. Aguarde-se o recolhimento das custas, caso não tenha sido deferida a gratuidade, até o trânsito em julgado da presente, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
3. Processo 00025562220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002556-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1068335-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - G.f. Incorporadora Construtora e Negocios Imobiliários Ltda - Manoel Messias de Lucena Matias - Vistos. Nos termos da sentença proferida nos autos n. 1052034-21.2021, após o recolhimento de GRD para condução de oficial de justiça, expeça-se mandado de reintegração na posse do imóvel objeto da ação. Ao cumprir o mandado de reintegração, o senhor oficial de justiça deverá apontar o estado do bem e as benfeitorias existentes. Posteriormente, com a notícia da reintegração, nomear-se-á perito para estabelecimento do adequado valor indenizável pela benfeitorias existentes no imóvel. Intime-se. - ADV: VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), JÚLIA ARID ZEINUM FARIA (OAB 308400/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
4. Processo 10077802620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007780-26.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.M.K. - F.T. - - M.M.T.G. e outro - Acerca do laudo/estudo apresentado às fls. retro, digam as partes no prazo de 15 dias. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), MIKAELA RODRIGUES COSTA (OAB 472438/SP), PAULA ROCHA SEGANTINI (OAB 466250/SP), MIKAELA RODRIGUES COSTA (OAB 472438/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), ISRAEL HERNANDES MATIAS (OAB 497113/SP), ISRAEL HERNANDES MATIAS (OAB 497113/SP)
5. Processo 00110792320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011079-23.2025.8.26.0576 (processo principal 1018468-23.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.D.M. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se. 2- Considerando que o valor da prestação alimentícia mensal não ultrapassa 02 (dois) salários mínimos, não há incidência de taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Observe-se e anote-se. 3- Nos termos do que dispõe o §8º, do artigo 528, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito alimentar apontado no demonstrativo discriminado e atualizado encartado às fls. 08/09 (R$ 9.644,86), que deverá ser acrescido de custas, se houver, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também à base de 10% (dez por cento), além de ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo em epígrafe, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §§ 4º e 5º. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas - se devidas -, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
6. Processo 00024973420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002497-34.2025.8.26.0576 (processo principal 1014038-18.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ozenir Maria Nogueira Rosa - Nataly Goloni Dias - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo de 5 UFESPs - Guia DARE, Cód. 230-6). - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP)
7. Processo 15000501620208260142
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500050-16.2020.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GLEIBSON DA SILVA CARVALHO - Vistos. Fls. 366-367: Nos termos da cota retro do Ministério Público, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado GLEIBSON DA SILVA CARVALHO nestes autos do processo de conhecimento, pelo seu integral pagamento. Não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente sentença, fazendo-se às devidas comunicações e anotações de praxe, nos termos do artigo 538-A, §5º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas todas as providências acima, e estando em termos, arquivem-se os autos. - ADV: BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP)
8. Processo 15018139120228260559
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501813-91.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - FAUSTO HENRIQUE PEREIRA CESAR - VISTOS. Fls. 247: anote-se. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após a conferência e, se o caso, a importação da mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)