Bianca Alba Costacurta

Processos do Advogado

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2. Processo 22121918820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212191-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0056464-08.2010.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Orlando Julio Junior; Advogado: Dennis Pelegrinelli de Paula Souza (OAB: 199625/SP); Advogada: Bianca Alba Costacurta (OAB: 418037/SP); Agravada: Pedro Mikail; Agravada: Lucy Mikail Abud; Agravada: Leny Mikail Ribeiro; Agravado: Pedro Mikahil (Espólio); Agravado: Regis Barbosa; Agravado: Miriam Rocha; Agravado: Antonio Carlos Mikail; Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Neyde Mikahil (Inventariante); Interessado: Jakson Nunes Marinho; Advogado: Dennis Pelegrinelli de Paula Souza (OAB: 199625/SP)
3. Processo 00022793120118260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002279-31.2011.8.26.0597 (597.01.2011.002279) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.C.P.C.O.E.S.P. - L.C.D.J. - T.R.F.F. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), EDUARDO VARGAS MANFRINATO (OAB 379060/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), LUCIANO PEREIRA DE SOUZA (OAB 196711/SP), BIANCA ALBA COSTACURTA (OAB 418037/SP)
4. Processo 10095705920258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009570-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra de Sant Anna Silva - Vistos. Fls. 85/86: é possível a parte autora obter o valor aproximado do procedimento pretendido, mediante a solicitação de orçamento ou pesquisa on line do custo do procedimento, diante disso, cumpra o item 1 da decisão de fls. 74/76, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e, por consequência, da medida liminar concedida. Int. - ADV: BIANCA ALBA COSTACURTA (OAB 418037/SP)
5. Processo 00193346620198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019334-66.2019.8.26.0224 (processo principal 1032914-20.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.S.E. - M.A.F. - Ciência às partes do desbloqueio do valor de fls. 326 (R$ 3.420,24), conforme extrato de fls. 364/368 em cumprimento a r decisão de fl. 361. - ADV: BEATRIZ BATISTA DE ALMEIDA (OAB 381173/SP), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), BIANCA ALBA COSTACURTA (OAB 418037/SP)
6. Processo 00000413220115020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000041-32.2011.5.02.0088 RECLAMANTE: CLAUDIO TERRONI RECLAMADO: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7f4f81 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Id bde3a3d O executado ANTONIO impugna a ordem de bloqueio de suas contas bancárias. Sustenta que foram penhorados valores de aposentadoria e de conta poupança, alegando tratarem-se de verbas salariais, de natureza impenhorável. Todavia, os documentos do banco Bradesco juntados com a manifestação (fls. 13/14 do Id bde3a3d) demonstram que nenhum valor foi bloqueado. Ademais, para análise de eventual impenhorabilidade é indispensável a comprovação de bloqueio de valores e a juntada de extratos dos últimos três meses das contas bloqueadas, a fim de se verificar a origem dos valores, uma vez que mesmo uma conta salário (em que pese seu nome) é de livre movimentação, de forma que pode receber créditos de diversas origens, podendo tratar-se de valores de natureza salarial ou não. Dessa forma, não se desincumbiu o devedor do ônus de comprovar suas alegações, nos termos do art. 818, I, da CLT. Por isso, por ora, indefiro o pedido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO TERRONI
7. Processo 00000413220115020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000041-32.2011.5.02.0088 RECLAMANTE: CLAUDIO TERRONI RECLAMADO: VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7f4f81 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Id bde3a3d O executado ANTONIO impugna a ordem de bloqueio de suas contas bancárias. Sustenta que foram penhorados valores de aposentadoria e de conta poupança, alegando tratarem-se de verbas salariais, de natureza impenhorável. Todavia, os documentos do banco Bradesco juntados com a manifestação (fls. 13/14 do Id bde3a3d) demonstram que nenhum valor foi bloqueado. Ademais, para análise de eventual impenhorabilidade é indispensável a comprovação de bloqueio de valores e a juntada de extratos dos últimos três meses das contas bloqueadas, a fim de se verificar a origem dos valores, uma vez que mesmo uma conta salário (em que pese seu nome) é de livre movimentação, de forma que pode receber créditos de diversas origens, podendo tratar-se de valores de natureza salarial ou não. Dessa forma, não se desincumbiu o devedor do ônus de comprovar suas alegações, nos termos do art. 818, I, da CLT. Por isso, por ora, indefiro o pedido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO WALDIR MENDONCA - VIA NET EXPRESS TRANSPORTE LTDA
8. Processo 00237390920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023739-09.2023.8.26.0224 (processo principal 1057190-42.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Bianca Alba Costacurta - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1) Fls. 392/394; 395/401 e 402/403: A multa se tornou exorbitante (1 milhão de reais) em razão do descumprimento reiterado da executada. Diante disso, diminuo as astreintes para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Na forma do artigo 523, do CPC, intime-se a executada para pagamento da multa. Defiro, ainda, a penhora do valor no rosto dos autos (processo nº 0004698-22.2024.8.26.0224). A presente decisão serve como ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada e comprovado nestes autos. Int. - ADV: BIANCA ALBA COSTACURTA (OAB 418037/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)