Gabriel Malheiro Correia Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 21775983320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177598-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Azera Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravado: Luciana Rodrigues de Melo - Vistos. Presentes os requisitos legais, determino o processamento do Agravo com efeito suspensivo tão somente para impossibilitar a eventual execução da multa arbitrada pelo MM. Juiz a quo, ao menos até o julgamento deste Recurso pelo Colegiado (v. artigos 300 e 1.019, inciso I, ambos do Código de Processo Civil). Comunique-se ao r. Juízo de origem o teor desta decisão. Intime-se a agravada para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Gabriel Malheiro Correia Lopes (OAB: 418213/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Felipe Savi (OAB: 391562/SP) - Matheus Aparecido Savi (OAB: 448286/SP) - 5º andar
3. Processo 10093171820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009317-18.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hbr 31 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do NCPC. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo da avença, que dispõe acerca do pagamento a tempo futuro e determinado ou parcelamento do débito, devendo, posteriormente, ser informado nos autos para extinção definitiva. Em caso de ajuste para quitação em até 90 dias, aguarde-se em cartório. Se superior, aguarde-se o cumprimento em arquivo. Se acaso nomeado, fixo os honorários advocatícios do advogado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se certidão. Decorrido o prazo sem notícias do cumprimento ou denúncia, tornem para extinção. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato. Int. - ADV: GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
4. Processo 00022851020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002285-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1008906-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Moreira Franco Alves - - Stephanie Moreira Franco Alves - Construtora Ditolvo Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Requerido, cumpra-se conforme os termos da avença. Aguarde-se provocação em arquivo, incumbindo às partes noticiar o seu (des)cumprimento, pois decorrido o prazo os autos serão de imediato extintos por quitação. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RODRIGO JULIO DA SILVEIRA (OAB 315664/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP)
5. Processo 10054770920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005477-09.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hbr Estacionamentos Ltda. - Vistos. Fls. 232/234: Mantenho o despacho anterior por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte Exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, arquivem-se, com as anotações ecautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB 385055/SP), RONAN RODRIGUES CONSTANTINO DA SILVA (OAB 461073/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
6. Processo 10239495920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023949-59.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1014403-77.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Saona Empreendimento Imobiliário Ltda - Condomínio Oy Campo Belo By You Inc - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os embargos na forma do artigo 487 inciso I do CPC. Sucumbente, arcará o embargante com as custas e despesas dos embargos e honorários advocatícios que em 20 % do valor da causa. Transitada em julgado, certifique-se na execução. Anoto que o embargante depositou caução a fls. 323/324. Para deliberação sobre ela, aguarde-se o trânsito em julgado. P.I. - ADV: GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
7. Processo 10031116920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-69.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Hbr Realty Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Camila de Lima Porto - Vistos. I - Verificado o recolhimento da diligência, cumpra-se a deliberação de fls. 106. II - No tocante à entrega das chaves pela demandada, fica autorizado o depósito em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a entrega ser certificada nos autos, cientificando-se posteriormente a parte autora para retirada. Int. - ADV: GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), GILMAR BENEDITO SILVA SANTOS (OAB 395722/SP)
8. Processo 00233100820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023310-08.2024.8.26.0224 (processo principal 1030390-16.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tibério Construções e Incorporações S/A - - Amaral e Nicolau Advogados - Gileno Pereira da Silva - - Ana Maria de Andrade - Vistos. Considerando que o ato ordinatório de fls. 86/87 não foi publicado em nome dos patronos das partes, com objetivo de assegurar a regularidade do feito, fica o(a) executado(a) intimado(a) do bloqueio realizado por meio do sistema SisbaJud, para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC). Em caso de pedido de desbloqueio em processos digitais, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud". Sem prejuízo, na hipótese de ter sido bloqueado o valor integral da ordem, deve o(a) exequente, no prazo de dez dias, esclarecer se tal valor satisfaz integralmente o seu crédito. Em caso positivo, o peticionamento eletrônico (processos digitais) deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)". Do contrário, ou seja, na hipótese de o valor bloqueado ser insuficiente, deve o(a) exequente, no mesmo prazo supra, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado do valor entendido como ainda devido - observando o desconto do valor bloqueado e incluindo as custas finais (art. 4º, inc.III, da Lei nº 11.608/03), a serem oportunamente recolhidas. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), ADILSON PEREIRA FREITAS (OAB 359778/SP), ADILSON PEREIRA FREITAS (OAB 359778/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)