Gabriel Malheiro Correia Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00274321420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027432-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1097954-54.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amaral e Nicolau Advogados - José Luciano Jesus Moura - Vistos. 1. Deverá a parte exequente, em 15 dias, emendar a inicial para: - Juntar a guia de recolhimento da taxa judiciária de distribuição do incidente, conforme Comunicado Conjunto 951/2023 de 19/12/2023. Ressalte-se que, na hipótese de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido. - Juntar o comprovante de pagamento da taxa judiciária de distribuição do incidente. O protocolo da petição deverá ser feito com o código 8431, salvo se tiver pedido liminar, que deverá ser protocolizado com o código 38015, visando aumentar a celeridade processual. Intime-se. - ADV: RICARDO BUZALAF (OAB 338750/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP)
3. Processo 00272343220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027234-32.2021.8.26.0224 (processo principal 1021983-16.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tibério - Ipê Projeto Residencial Guarulhos Spe Ltda - - Amaral e Nicolau Advogados - Ester Sizuko Sakuda e outro - 1. Fls. 260: Este juízo somente realiza pesquisas de endereço pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel, portanto indefiro o pedido de expedição de ofícios. 2. Expeça-se carta precatória para citação do requerido, no endereço informado. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA (OAB 493333/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP)
4. Processo 21775983320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177598-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001548-87.2025.8.26.0286; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Azera Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gabriel Malheiro Correia Lopes (OAB: 418213/SP); Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Agravado: Luciana Rodrigues de Melo; Advogado: Felipe Savi (OAB: 391562/SP); Advogado: Matheus Aparecido Savi (OAB: 448286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21775983320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177598-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001548-87.2025.8.26.0286; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Azera Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gabriel Malheiro Correia Lopes (OAB: 418213/SP); Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Agravado: Luciana Rodrigues de Melo; Advogado: Felipe Savi (OAB: 391562/SP); Advogado: Matheus Aparecido Savi (OAB: 448286/SP)
6. Processo 00226200720178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022620-07.2017.8.26.0100 (processo principal 1115984-21.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - N.Y.E.I. - Vistos. Fls. 401/402: Autos desarquivados. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, o retorno da carta de intimação enviada voluntariamente pela exequente para que a empresa Grupo CVLB efetue o depósito mensal de 10% do salário da executada nos autos (fl. 386). Após, a parte exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP)
7. Processo 10108596120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010859-61.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hbr 72 - Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro a penhora por meio do sistema SISBAJUD. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o exequente juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, bem como trazer a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: KAUAN VIOTTO (OAB 469624/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB 385055/SP)
8. Processo 10093171820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009317-18.2025.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hbr 31 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - O contrato encontra-se sem garantia, tendo em vista que houve exoneração do fiador/ que a caução é inferior ao débito apurado/ pois ausente por qualquer forma estabelecida no contrato. Sendo assim, nos termos do art. 59, § 1º, IX, da Lei 8.245/91, defiro a antecipação de tutela para determinar o despejo, concedendo ao locatário prazo de 15 dias para desocupação voluntária, a contar do ato citatório (e não da juntada do instrumento aos autos), prazo em que poderá evitar a resolução do contrato e elidir a liminar com o depósito dos valores devidos, independentemente de cálculo, relativos à totalidade dos valores devidos (art. 59, § 3º). Antes, no entanto, deverá a autora prestar caução, nos termos do art. 59, § 1º, da Lei acima citada, em cinco dias. Neste ponto, tem-se que a caução deve ser em dinheiro, relativamente a valores de alugueres, e não em imóvel, cuja liquidez é baixíssima. 2 - Após a caução, cite-se com a advertência acima. Não havendo, apenas cite-se para a ação de despejo, sem ordem liminar.e ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3- Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. 4- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES (OAB 418213/SP)