Francine Cristine Silvestre Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006568920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-89.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - Clemilda de Fátima Ribeiro Luiz - V.K.R.L. - Ciência às partes do laudo pericial retro, ficando intimadas para, se o caso, se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP)
3. Processo 04198438620098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0419843-86.2009.8.26.0577 (577.09.419843-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina de Almeida Oliveira - Mariana de Oliveira Reis - - Alan Tavares Penha e outros - Vistos. Fl. 740: informe se houve nomeação peça Defensoria e, em caso positivo, junte o oficio de indicação. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 60841/SP), BEATRIZ VITORIA DASSIE SALGADO (OAB 275840/SP), MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB 104727/RJ), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
4. Processo 10044145220208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004414-52.2020.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.W.N.S. - M.S. - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s) informatizado(s) PrevJud. Prazo de 05 dias. - ADV: GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
5. Processo 10010526620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001052-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.C. - E.F.J. - 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1006078-79.2024.8.26.0445, certificando-se. 2. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
6. Processo 10044145220208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004414-52.2020.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.W.N.S. - M.S. - Fls. 351: 1. Constatando a Serventia o atendimento ao ato ordinatório de fls. 349 (item 2), expeça-se mandado de penhora e avaliação. 2. Efetue-se pesquisa no Prevjud de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício atualmente mantido pelo executado. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA ANNETTE PINTO (OAB 373702/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
7. Processo 10010526620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001052-66.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.E.C. - E.F.J. - Trata-se de ação visando busca e apreensão de menor, revogação de guarda compartilhada e regulamentação de visitas, promovida por P.E.C. em face de E.F.J. Conforme narrado em contestação, o réu formulou pedido reconvencional de fixação de alimentos e informou o trâmite de ação ainda sem julgamento, n.º 1006078-79, na Eg. 2ª Vara cível local, na qual o ora réu pleiteia a guarda e a visitação, havendo, portanto, litispendência (guarda e visitas), nos termos do artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como risco de decisões conflitantes, no tocante aos alimentos. Dessa forma e por ser aquele Juízo prevento, conforme regra do NCPC, artigo 59, encaminhe-se ao Distribuidor para remessa dos autos à Eg. 2ª Vara local. Cumpra-se com a máxima urgência. - ADV: MARTA AMARAL DA SILVA ISNOLDO (OAB 176975/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
8. Processo 10043561820258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004356-18.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.M.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 40/41) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Sem custas e despesas processuais (inteligência do artigo 7°, III da Lei n° 11.608/2003). Oportunamente, nada mais sendo manifestado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)