Francine Cristine Silvestre Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00035700720068260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003570-07.2006.8.26.0156 (156.01.2006.003570) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - N.B.C.P. - - S.C.C.P. - - C.R.F. - B.A.R.M. - - D.S.O.P.M. - - L.P.P. - - K.C.P.M. e outros - B.J.C.M. - E.M.B. e outros - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze ) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANA THEODORO ALTHEMAN (OAB 203693/SP), VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 110047/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP), ALEXSANDER SAMIR SIMÃO (OAB 181766/SP), FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP), LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), MAURICIO BERNARDINO DE OLIVEIRA (OAB 74167/SP), MARIA LUCIA MARIANO (OAB 97831/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), CARLA PRISCILA DA SILVA (OAB 355098/SP)
3. Processo 10031935820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003193-58.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M.S. - Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Bernanrdo Manckel dos Santos ingressou com ação de investigação de paternidade c/c pedido de alimentos definitivos e provisionais, contra Geraldo Carlos Tourino Junior. Em síntese, a representante legal do autor relatou que manteve breve relacionamento com o requerido, resultando no nascimento do menor. O autor busca o reconhecimento da paternidade e a fixação de alimentos, diante da recusa do requerido em assumir a responsabilidade parental. É o relatório. DECIDO. Os documentos de fls. 1/5 não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Em verdade, não há elementos de prova, por ora, que autorizem o arbitramento da verba alimentar. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite-se e intime-se a parte Ré para apresentar contestação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Desde já, fica consignado que, em havendo recusa no reconhecimento voluntário da paternidade, deverá a serventia certificar tal fato de imediato, a fim de evitar delongas processuais, e expedir ofício requisitando data para realização de exame de DNA junto ao IMESC. Com a data agendada, intimem-se as partes para comparecimento. Faltando o réu ao exame, sem justificativa, tal circunstância poderá ser usada em seu desfavor, cabendo à parte autora, neste caso, o ônus de produzir provas testemunhais para comprovação do romance, após o que, sopesados os fatos, será sentenciado o feito. Faltando a parte autora ao exame, sem justificativa, a prova pericial será declarada preclusa. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DE TOLEDO (OAB 418311/SP)
4. Processo 21565857520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156585-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005897-78.2024.8.26.0445; Assunto: Dissolução; Agravante: W. do N. L.; Advogado: Jorge Alberto Passos Rodrigues (OAB: 502363/SP); Agravada: A. J. de F. de S. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Francine Cristine Silvestre dos Santos (OAB: 418311/SP)
5. Processo 10031935820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francine Cristine Silvestre de Toledo (OAB 418311/SP) Processo 1003193-58.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. M. dos S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se.
6. Processo 00033300920158260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francine Cristine Silvestre de Toledo (OAB 418311/SP) Processo 0003330-09.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. R. dos S. - Tente-se a citação do acusado nos endereços obtidos pelo Ministério Público. Caso já tenham sido diligenciados ou não sendo localizado o acusado, aguarde-se pelo prazo de um ano e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público para a mesma finalidade.
7. Processo 04198438620098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos de Oliveira (OAB 60841/SP), Beatriz Vitoria Dassie Salgado (OAB 275840/SP), MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB 104727/RJ), Francine Cristine Silvestre de Toledo (OAB 418311/SP) Processo 0419843-86.2009.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Invtante: Maria Cristina de Almeida Oliveira, Mariana de Oliveira Reis, Alan Tavares Penha - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
8. Processo 10071870220228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Francine Cristine Silvestre de Toledo (OAB 418311/SP) Processo 1007187-02.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sicoob Unimais Mantiqueira - Reqdo: Danilo Israel Marques - Vistos. Intime-se a Curadora Especial nomeada, Dra. Francine Cristine Silvestre de Toledo, OAB/SP nº 418311, via DJE, para apresentação de defesa no prazo de quine dias. Intimem-se.