Kelvin Kalil Pereira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10007401120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000740-11.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R. - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito (art.355 do CPC), deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Int. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
3. Processo 10006950720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-07.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Alcides Francisco Pires - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Dê-se ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
4. Processo 00083742420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008374-24.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLAYSON PINTO SOARES - Vistos. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 182). DEFIRO. Para que produza os efeitos legais, homologo o cálculo penal (fls. 167/168). Aguarde-se a data prevista para o término do cumprimento da pena, em 20 de novembro de 2029. Por fim, determino que a unidade judicial abra vistas dos autos ao Ministério Público somente nas seguintes hipóteses: (i) - Descumprimento das condições da execução da pena; (ii) - Eventual mudança de endereço do sentenciado; (iii) - Integral execução da reprimenda. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
5. Processo 10012399220258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-92.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.F.S. - C.S.C. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada. Int. Dilig - ADV: LUANA KUCHMA ROSA (OAB 410868/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
6. Processo 15007177620238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-76.2023.8.26.0439 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALYSON DA SILVA DE MENEZES - Expeça-se certidão ao defensor nomeado, pelos seus serviços prestados. Na sequencia, aguarde-se as contrarrazões a serem apresentadas pelo MP, e na sequencia, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. - ADV: CAIO RODRIGUES CRUZ LIMA (OAB 486899/SP), KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
7. Processo 00083742420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008374-24.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLAYSON PINTO SOARES - Vistos. 1. Verifico que o sentenciado foi devidamente advertido acerca das condições impostas ao regime aberto (fls. 163/166). 2. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao cálculo de pena constante das fls. 167/168. 3. Intime-se o sentenciado para que compareça, no prazo de 10 (dez) dias, à Central de Atenção ao Egresso e Família - CAEF, situada na Rua Cyro Maia, nº 1725, nesta cidade, a fim de iniciar o cumprimento da pena imposta. 4. Encaminhe-se cópia do cálculo de pena (fls. 167/168) à referida Central, para controle e acompanhamento. Int. Dilig. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)
8. Processo 10006950720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-07.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Alcides Francisco Pires - Vistos. Diante da inércia certificada à fl. 117, providencie a serventia pesquisa junto ao sistema CRCJUD em nome do requerente ALCIDES FRANCISCO PIRES, CPF nº 355.926.748-05. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KELVIN KALIL PEREIRA COSTA (OAB 418322/SP)